| norma |
5.092/2025 |
2025-03-12 |
Lei Sancionada |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.442/2005 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA “SOLIDARIEDADE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comenda Martinho Lutero , no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer CCJ pela legalidade e constitucionalidade ao PL 11/25 - Ver. Ricardo Dias |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer Comissão de Saúde pelo prosseguimento do PL 11/25 Ver. Ricardo Dias |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer Comissão Pessoas com Deficiência pelo prosseguimento do PL 11/25 Ver. Ricardo Dias |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o regulamento técnico das ações em vigilância sanitária e serviço de inspeção municipal em açougues, casas de carnes e estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura, transformadas e curadas no Município de Cataguases. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Cataguases -MG e concede gratuidade aos domingos, a todos os usuários do sistema de transporte urbano. |
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17/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio de Cataguases a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI e retifica a consolidação de contrato do consórcio público. |
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18/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera Bem Cultural para fins de Tombamento de Natureza Imaterial as Linguiças Artesanais e Curadas e Produtos correlatos fabricadas pelos açougues no Município de Cataguases – MG e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transparência nas Contratações Temporárias e substituições no Município de Cataguases. |
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| norma |
5.084/2025 |
2025-02-25 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários, gratificações, proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de Cataguases e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários, gratificações, proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de Cataguases e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.442/2005 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.127/2002 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, no Município de Cataguases, a Redação do Programa Comunidade Integrada e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e disponibilização de aplicativo móvel para o agendamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Cataguases-MG e dá outras providências. |
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5.082/2025 |
2025-02-19 |
Lei Sancionada |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do Vale Alimentação |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Texto do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 4.888/2022 e dá outras providências |
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5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do Vale Alimentação |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 4.395, de 07 de maio de 2017 e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei nº 3.621/2007 e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Classifica o Diabetes Mellitus Tipo I como deficiência, para todos os efeitos legais, no âmbito do Município de Cataguases – MG. |
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2/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
“Revoga Resolução nº 04/2018, de 07 de março de 2018”. |
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4/2025 |
2025-02-11 |
Decreto |
Concede Homenagem Mulher Destaque de Cataguases |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cataguases e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-05 |
Resolução |
“Altera o Artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” |
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2/2025 |
2025-02-05 |
Ato |
Comissões Permanentes |
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3/2025 |
2025-02-05 |
Ato |
Nomeia Vereadora para Diretora da Escola do Legislativo |
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4/2025 |
2025-02-05 |
Ato |
Procuradoria da Mulher |
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2/2025 |
2025-01-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a divulgação de transferências de bens móveis, do legislativo ao Executivo Municipal, para se promover maior transparência. |
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1/2025 |
2025-01-23 |
Decreto |
Abre Crédito |
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1/2025 |
2025-01-14 |
Ato |
Regulamenta o serviço de emissão de Carteira de Identidade na Câmara Municipal, estabelece o horário de agendamento e a apresentação de relatórios diários. |
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5.047/2024 |
2024-08-28 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Fernando José Condé de Araújo, inscrita sob o Código nº 248, no Cadastro Municipal e dá outras providências |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Fernando José Condé de Araújo, inscrita sob o Código nº 248, no Cadastro Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-27 |
Lei Sancionada |
Institui Carteira de Identificação para pessoas com Fibromialgia |
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| norma |
4.888/2022 |
2022-09-29 |
Lei Sancionada |
Código Tributário |
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| norma |
4.716/2020 |
2020-10-18 |
Lei Sancionada |
Regulamenta Serviços de Transportes mediante aplicativos no Município |
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| norma |
3.282/2004 |
2004-03-26 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre a instituição da Semana do Trânsito no Município de Cataguases. |
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| norma |
1.336/1986 |
1986-12-18 |
Lei Sancionada |
Cria a empresa municipal de habitação. |
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