| materia |
141/2025 |
2025-04-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer Comissão de Saúde pelo prosseguimento do PL 43/2025 de autoria do Ver. Ricardo Dias |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer CCJ pela legalidade e constitucionalidade do PL 45.25 de autoria do Ver. Willian da Asaf |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Saúde pelo prosseguimento do PL 45.25 de autoria do Ver. Willian da Asaf |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade PL 42/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias. |
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| norma |
6.082/2025 |
2025-04-16 |
Decreto |
Altera, no Município de Cataguases, a Redação do Programa Comunidade Integrada e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-16 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer legalidade e constitucionalidade PL 56/25 de autoria do Ver.Ricardo Dias |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção mensal à Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção de enchentes e alagamentos no Município de Cataguases-MG, estabelece diretrizes para atuação em áreas de risco e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Música na Escola, no âmbito das unidades de ensino da rede municipal de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade ao PL 33/25 de autoria do Vereador Willian da Asaf |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Licitação pelo prosseguimento do PL 33/25 de autoria do Ver. Willian da Asaf. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de vagas destinadas às pessoas com deficiência, profissionais, em estacionamentos públicos, privados e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 14.344 de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Audiência Pública para tratar do abuso na concessão de empréstimos oferecidos pelos bancos, especialmente aos idosos |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Vacinação Polivalente de Cães e Gatos no Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Contingência a Desastre Naturais no âmbito do Município de Cataguases – MG e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Cataguases-MG. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização ao combate ao fumo durante a gravidez no âmbito do Município de Cataguases-MG |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Internação Involuntária de Dependentes Químicos em situação de rua e perigo social no Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Cataguases a Escola Civico-Militar e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão entre as atribuições das estratégias da saúde da família, a prevenção, proteção das crianças, adolescentes, mulheres e idosos contra a violência doméstica no âmbito do Município de Cataguases – MG e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o limite de decibéis para eventos, religiosos e atividades em estabelecimentos públicos e privados no Município de Cataguases e cria medidas de fiscalização e penalização em caso de descumprimento. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um ponto de apoio para mototáxi, motoboy e entregadores de aplicativo no Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-02 |
Decreto |
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento do Doutor JÚBER ARAÚJO RODRIGUES |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.888/2022 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho de Desenvolvimento de Cataguases – CODEC |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo do Artigo 1º da Lei nº 2.513/1995 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Municípiode Cataguases-MG, com o objetivo de aumentar a cobertura vegetal nas áreas urbanas, promovendo a melhoria da qualidade do ar e o bem-estar da população. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Catrans, órgão responsável pela administração do trânsito de Cataguases, de publicar no Jornal Cataguases os relatórios da catraca eletrônica referente à quantidade de passageiros, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Qualidade de Vida no trabalho para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (Câncer) e Institui o atendimento preferencial às pessoas em tratamento no âmbito do Município de Cataguases. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retirada dos fios de internet não utilizados dos postes de energia elétrica, por parte das empresas prestadoras de serviços de internet, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade do uso de coletores de resíduos sólidos em bueiros, visando à preservação ambiental e o não entupimento dos sistemas de esgoto no Município de Cataguases. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Cataguases e dá outras providencias. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Saúde do Homem. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL 48/25 de autoria do Ver. Giovanni Gropo |
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| norma |
5.109/2025 |
2025-03-26 |
Lei Sancionada |
Altera, no Município de Cataguases, a Redação do Programa Comunidade Integrada e dá outras providências. |
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| norma |
5.108/2025 |
2025-03-26 |
Lei Sancionada |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.127/2002 |
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| norma |
5.110/2025 |
2025-03-26 |
Lei Sancionada |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Cataguases -MG e concede gratuidade aos domingos, a todos os usuários do sistema de transporte urbano. |
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| norma |
5.106/2025 |
2025-03-26 |
Lei Sancionada |
Autoriza o Municipio de Cataguases a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI e retifica a consolidação de contrato do consórcio público. |
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| norma |
5.107/2025 |
2025-03-26 |
Lei Sancionada |
Altera a Lei Municipal nº 5.055, de 19 de setembro de 2024 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao PL 04 do Executivo |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
“ Altera a Resolução nº 28/2019, de 04 de dezembro de 2019” |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 08/2005, que Institui o auxilio alimentação para os Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cataguases. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental – PMEA de Cataguases. |
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| norma |
5.096/2025 |
2025-03-20 |
Lei Sancionada |
Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cataguases e dá outras providências. |
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| norma |
5.095/2025 |
2025-03-20 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.055, de 19 de setembro de 2024 |
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