| materia |
65/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n°65 limpeza e capina no Bairro Colinas. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Serviço de Limpeza e Manutenção das Ruas: Fernando Peixoto e Maria Fernandes de Barros, Bairro Vila Reis. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buracos nos bairros Pousa Alegre e Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Retirada de três árvores localizadas na Rua Rosário Fusco, Bairro Bela Vista, nas proximidades do número 67. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal de incentivo ao uso da bicicleta no município de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da comercialização manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnico no Município de Cataguases e da outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece restrições à circulação de bicicleta em calçadas, praças, calçadões e demais locais de grande circulação de pedestres no Município de Cataguases, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Informações sobre previsão de limpeza de córregos. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Informações sobre previsão de limpeza e recapeamento asfáltico dos Bairros: Miguel e Ana Carrara. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Informações sobre emissão de ruídos excessivos por motocicletas, transito irregular de bicicletas em calçadas. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Informações sobre a realização de estudo técnico para redutores de velocidade, faixa de pedestre e instalação de placas de sinalização na Avenida Antônio Justino Bairro Justino. |
0 |
no document
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| materia |
128/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Informação sobre a realização de estudo técnico para construção ou reparo de calçadas recapeamento asfáltico e instalação de placas de sinalização na Avenida Ministro José Fabrino Baião, Bairro Thomé. |
0 |
no document
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| materia |
129/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Cópia do mapa da rede de esgoto de toda a extensão da Rua João Pessoa Bairro Vila Tereza. |
1 |
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| norma |
88/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
“Designa fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, e dá outras providências”; |
1 |
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| sessao |
991 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Michel Henriques Souza Santos |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Gelmi Marcos Martins |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Gabriel Lacerda Cenci |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Limpeza do Bairro Vila Minalda |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-07-30 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-15 |
Decreto |
Concede Títulos de Cidadania Honorária e Benemérita do Município de Cataguases - MG. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-14 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 075-25 de autoria do Vereador Felipe Ramos. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-14 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n°028-25 de autoria do Vereador Carlos Magno Melo de Nóbrega |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Audiência Pública Juventude |
1 |
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| norma |
5.130/2025 |
2025-07-09 |
Lei Sancionada |
Institui o Conselho de Desenvolvimento de Cataguases – CODEC |
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| norma |
7/2025 |
2025-07-08 |
Resolução |
Institui o abono natalino na Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-08 |
Resolução |
Altera Artigos, Incisos e acrescenta Título ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a criação de novos feriados no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de Termo de Responsabilidade para participantes de eventos esportivos realizados no Município de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Passe Livre no transporte coletivo municipal aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS Agente de Combate à Endemias ACE, no Município de Cataguases. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-07-07 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
131/2025 |
2025-07-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer pelo prosseguimento do PL 91/2025 de autoria do Ver. Carlos Magno |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 14 de agosto de 2015 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Resolução |
Institui o abono natalino na Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Resolução |
Altera Artigos, Incisos e acrescenta Título ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção das pessoas com deficiência em condomínios edifícios no Município de Cataguases |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade PL 91/25 de autoria do Ver. Carlos Magno |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção de serviços essenciais no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional no Município de Cataguases, com premiações para escolas e profissionais da educação que obtiverem êxito comprovado na elevação do IDEB e na recomposição das defasagens de aprendizagem, e dá outras providências. Vereador WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a não exigência da apresentação do Cartão SUS para atendimento em situações de emergência no pronto-socorro do Hospital de Cataguases e em qualquer unidade de saúde do Município, excetuando-se os atendimentos realizados nas Equipes de Saúde da Família (ESF) e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-23 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 48/2025 de autoria do Ver. Giovanni Gropo |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência, com Síndromes, Doenças Raras e Condições Crônicas de Saúde no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Casa da Máe Atípica no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Mãe e do Pai Atípico no Município de Catagases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização da bíblia Sagrada como suporte didático opcional nas escolas públicas municipais de Cataguases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 4.794, de 04 de outubro de 2021 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Feira Itinerante “Serenart – Coisa da Gente” no Distrito de Sereno. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva acrescentando Artigos 8º e 9º ao PL 48/2025 |
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