| materia |
4/2025 |
2025-08-28 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei de nº 028/2025 do Poder Executivo Municipal de Cataguases, que concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) aos imóveis locados pelo Município de Cataguases e utilizados para fins de administração direta e dispõe a remissão de débitos relativos a esses tributos |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
“Acrescenta Incisos aos Art. 63 e 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
“Acrescenta alínea ao Inciso I do Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer do Presidente da Câmara, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedindo de vistas aos seguinte projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 33/2025 e Projeto de Lei nº 32/2025 ambos de autoria do Poder Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Que seja realizada, em caráter de urgência, Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, com o objetivo de tratar da falta de financiamento, ou financiamento precário, destinado à Escola da APAE, ao Centro Dia da APAE e aos demais programas da instituição. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.132/2025 |
2025-08-28 |
Lei Sancionada |
Altera a Lei Municipal nº 4.228 de 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-08-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer CCJ pela legalidade e constitucionalidade ao PL 107.25 de autoria do Ver. Maguinho Nóbrega |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de proteção da criança e do adolescente contra a erotização precoce em atividades e eventos públicos no Município de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer com urgência da Mesa Diretora o que segue: Informações ao Plenário sobre a atual situação do Hospital, bem como a possibilidade de agendamento de audiência pública emergencial com a presença da Secretaria de Saúde, Interventora do Hospital, corpo clinico do hospital, Conselhos de classe e representantes da população. Requer também que seja enviado ofícios aos órgãos de controle e fiscalização comunicando a gravidade da situação e solicitando providências imediatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre o Bairro Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.135/2025 |
2025-08-27 |
Lei Sancionada |
Revoga a Lei Municipal n° 2.272 de 22 de dezembro de 1993, e o Decreto Municipal n° 2.579, de 13 de maio de 1998, que instituíram o Código Sanitário do Município de Cataguases , dispondo sobre as normas de higiene, saúde pública e fiscalização sanitária. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
141/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER, em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Cataguases e à Secretaria Municipal de Administração para que prestem informações detalhadas acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2025, firmado com o Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia – CNPJ 11.105.473/0001-70, no valor de R$ 439.850,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUERER que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Processo Licitatório nº 143/2025, Pregão Eletrônico nº 065/2025, Registro de Preço nº 90065, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de kits lanches para atender diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases, no valor estimado de R$ 3.195.074,30: |
1 |
extracted
|
| sessao |
994 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-22 |
Parecer de Comissão |
Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sobre o Projeto de Resolução de Nº 10/2025 do Poder Legislativo Municipal de Cataguases |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Determinar, que a secretaria de serviços urbanos , proceda com pavimentação asfáltica em toda extensão da RUA DAVID TEIXEIRA referido( BECO DEOLINDA)AVENIDA SIZENANDO DUTRA DE SIQUEIRA, BAIRRO POPULAR, sem esquecer também de proceder com capina , limpeza e retirada de entulho em logradouros públicos, com extrema urgência, a pedido dos moradores que necessitam desse importante serviço público, visando, assim, zelar pelo bem estar e segurança da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alzira Sebastiana Estevam (Dona Zirinha) |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-08-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer pelo prosseguimento do PL 102/2025 de autoria do Ver. Willian da Asaf |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado requerimento de urgência, ao Prefeito Municipal e ao Setor de Licitação e Contratos, acerca do Pregão Eletrônico nº 065/2025 – Registro de Preços nº 065/2025, Processo Licitatório nº 143/2025, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanches para atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG, com valor estimado em R$ 3.195.074,30 (três milhões, cento e noventa e cinco mil, setenta e quatro reais e trinta centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5.133/2025 |
2025-08-19 |
Lei Sancionada |
Institui o “Dia da Família na Escola” no calendário oficial das instituições de ensino do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5.134/2025 |
2025-08-19 |
Lei Sancionada |
Institui o Dia da Conscientização Apraxia de Fala na Infância (AFI) no Calendário Oficial do Município e Dá Outras Providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
indicação limpeza Bairro Colinas |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicito quebra molas no Bairro São Caio |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
indicação limpeza morada da serra |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicitação para modernização da iluminação pública da Rua Cel. João Duarte – Calçadão , no centro da Cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
993 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-15 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 177 --- PLC 33/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-15 |
Parecer de Comissão |
parecer 36 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER CCJ 178 --- PLC 31/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER CCJ 176 --- PL 32/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer 37 da comissão de saúde 15 de agosto de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Jurídico |
Ata 08 da Comissão de Saúde 15 de Agosto |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ANA NERI DE FÁTIMA GREGÓRIO SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do nosso Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de CECILIA COSTA CRUZ CURTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-14 |
Parecer Jurídico |
PARECER CCJ 172 --- PL 11/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-14 |
Parecer Jurídico |
PARECER CCJ 173 --- PL 41/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-14 |
Parecer Jurídico |
PARECER CCJ 174 --- PL 46/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-14 |
Parecer Jurídico |
PARECER CCJ 175 --- PL 103/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito José Henriques, a seguinte indicação: Que o SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - RAFAEL RESENDE NOGUEIRA, possa atender a este vereador o que segue:
Que sejam tomadas as devidas providências, solicitar poda de árvores em toda extensão da Rua Manoel Barbosa no Bairro Ibraim. Em especial próximo à Escola Municipal José Soares Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito José Henriques, a seguinte indicação: Que o SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - RAFAEL RESENDE NOGUEIRA, possa atender a este vereador o que segue:
Que sejam tomadas as devidas providências, solicitar poda de árvores na Escola Municipal Enedina Prata no Bairro Paraiso. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito José Henriques, a seguinte indicação: Que o SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - RAFAEL RESENDE NOGUEIRA, possa atender a este vereador o que segue:
Que sejam tomadas as devidas providências, solicitar poda de árvore na Rua Ormeu Botelho, 131 Bairro Bandeirantes |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-08-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer legalidade e constitucionalidade ao PL 41/25 de autoria do Ver. Ricardo Dias |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da não aplicação da Lei Municipal “Ascanio Lopes”, destinada ao incentivo e fomento à cultura local. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer, em caráter de urgência, a convocação para comparecimento a esta Casa Legislativa dos seguintes representantes do Poder Executivo Municipal:
• Procurador Geral do Município;
• Secretário Municipal de Saúde;
• Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica;
• Coordenador(a) da Vigilância em Saúde (ou denominação equivalente). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências , solicitar poda de árvores próximas ao ESF Dr. Dalmo PeixotoGomes, situado à Rua Alfredo Nunes 148, Bairro Beira Rio |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de barracas por pessoas físicas e jurídicas de pequeno porte em eventos públicos organizados ou autorizados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, em caráter de urgência, a convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Rosângela Lima, para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à pasta, conforme segue: |
1 |
extracted
|
| norma |
5.131/2025 |
2025-08-13 |
Lei Sancionada |
Altera Lei nº 3.621/2007 e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|