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23/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulação dos 30 anos da Fundação Cristiano Varella |
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22/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Pesar De ANA NERI DE FÁTIMA GREGÓRIO |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria e regulamenta os cargos do Núcleo de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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68/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Fixação de um poste de energia elétrica na rua José Rodrigues Rocha, no Sítio São Caio |
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| sessao |
992 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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21/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GABRIEL LACERDA CENCI. |
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71/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação 024/2025 Poda e Manutenção Av. João Inácio Peixoto, Bairro Granjaria |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação 022/2025 Poda e Manutenção Córrego Lava Pés Av. João Inácio Peixoto, Bairro Granjaria |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação 023/2025 Limpeza na Praça da Bíblia, Bairro Granjaria |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação 025/2025 Poda e Manutenção Rua Doutor Lobo Filho, Centro |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no Município de Cataguases a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) e dá outras providências.” |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para familiares de crianças surdas matriculadas na rede pública municipal de ensino e cria o Selo Municipal de Inclusão Comunicacional no Município de Cataguases.” |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a desobrigação do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de Cataguases e dá outras providências.” |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a disponibilização de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Cataguases e dá outras providências.” |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização no Trânsito” no Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado requerimento de urgência à Prefeitura Municipal de Cataguases, solicitando os seguintes esclarecimentos formais sobre a implantação do aplicativo “Cataguases Mais”: |
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133/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, Maguinho Nóbrega, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, com fundamento do Regimento Interno, a tramitação em caráter de urgência, e a imediata convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos e de Obras, bem como da Coordenadora do Controle Interno do Município de Cataguases, para que compareçam em sessão plenária desta Casa Legislativa, a fim de prestarem esclarecimentos urgentes quanto aos seguintes pontos: |
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134/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vinicius Franzone, e da Interventora do Hospital de Cataguases, Sra. Grazielle Vecchi,
para que compareçam a esta Casa Legislativa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à empresa MAM Soluções e Saúde
Ltda. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requerimento em CARÁTER DE URGÊNCIA. Requer do Secretário de Saúde o que segue: informações e documentos
relativos à empresa MAM Soluções e Saúde Ltda, contratada por este Hospital. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que sejam prestadas as seguintes informações referentes à regularização fundiária urbana (REURB) do bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município: |
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131/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência Solicitando informações sobre contratações pela administração municipal. |
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19/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Moção de Aplauso Sebastião Tata |
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20/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Moção de pesar Antônio Carlos Papito |
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17/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento DARCY MATIAS DE SOUZA |
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18/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de congratulação Escola Carmelita Guimarães |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta § 4°, incisos e alíneas ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n°1 Manutenção do escadão da Rua Américo Bairro Dico Leite. |
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2/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n°2 Poda de árvores na Rua José Masieiro Bairro Primavera |
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3/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Congratulação , ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa. |
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4/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Congratulação , ao Conselho Particular Santa Rita de Cássia . |
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5/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Congratulação , à Defesa Civil do Município de Cataguases. |
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6/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Congratulação à Missionaria Andréia Oliveira e ao Instituto Defensores da Infância |
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7/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Senhor Felipe Vieira Aguiar. |
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8/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Luiz Brandão. |
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9/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Cruz de Souza. |
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10/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de José Antônio dos Santos (Zé Antônio). |
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11/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Wilton Sereno Santos (Sr. Wiltinho) |
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12/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Wilton Sereno Santos. |
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13/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de José Antônio dos Santos. |
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14/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Guimarães Toledo. |
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15/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Olívia Vaz Moreira. |
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24/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 024-2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias |
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25/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 027-25 de autoria do Vereador Carlos Magno de Melo Nóbrega |
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26/2025 |
2025-08-04 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei n° 021-25 de autoria do Vereador Ricardo Dias |
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28/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) aos imóveis locados pelo Município de Cataguases e utilizados para fins de administração direta , e dispõe sobre a remissão de débitos relativos a esses tributos. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Municipal n° 2.272 de 22 de dezembro de 1993, e o Decreto Municipal n° 2.579, de 13 de maio de 1998, que instituíram o Código Sanitário do Município de Cataguases , dispondo sobre as normas de higiene, saúde pública e fiscalização sanitária. |
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32/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 4.477/2017 |
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62/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n°62 Operação tapa buracos nas Ruas no Bairro Vila Reis. |
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63/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n°63 Retirada de uma árvore na Praça Rui Barbosa. |
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64/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação n°64 Limpeza geral da Praça Rui Barbosa. |
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