| materia |
27/2025 |
2025-09-08 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 27/2025 - Veto Total ao PL 79/2025 de autoria do Vereador Fernando Medeiros Pereira |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no âmbito do Município de Cataguases o Movimento Modernista de Cataguases como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e institui a expressão "Cataguases Moderna e Eterna" como símbolo representativo desse legado. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Rezende à Professora Talita Aparecida de Oliveira Silva Carvalho |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicitação de limpeza de bueiro entupido, localizado na Rua Tenente Pires, Bairro Vila Reis. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita o corte e ou a poda das árvores localizadas na Avenida Joao Inacio Peixoto 673 Granjaria |
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| norma |
89/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
“Designa Pregoeira para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, e dá outras providências”; |
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| sessao |
996 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Poda das árvores localizadas na Avenida Maria Fernandes de Barros, nº 38, Bairro Vila Reis. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Limpeza de bocas de lobo, bueiros e galerias pluviais nos bairros Vila Reis e Carijós |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Limpeza e manutenção da Praça Manoel Inácio Peixoto. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Realização de poda de árvores em vias públicas no Bairro Vila Reis. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica em toda extensão da RUA João Dias Neto conhecido como ( Morro do Cabrito), BAIRRO VILA REIS. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Humberto Mauro de Incentivo à Cultura de Cataguases, autoriza a criação do Fundo Municipal de Cultura – FMC. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer com urgência informações ao Poder Executivo Municipal, considerando a iminênciado período de chuvas e os riscos de enchentes e inundações no município de
Cataguases. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre quais providências estão sendo tomadas quanto a situação do buraco localizado na Rua Geraldo Amim Samor, Bairro Recanto das Palmeiras |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Realização de pavimentação asfáltica na Avenida Meia Pacata. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico a recomposição e ampliação da calçada localizada na Rua Pedro Dutra, no bairro Bela Vista (BNH |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Retirada de três árvores localizadas na Rua Rosário Fusco, Bairro Bela Vista, nas proximidades do número 67. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
FIxação de um poste de energia elétrica na rua José Rodrigues Rocha, no Sítio São Caio |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Operação tapa-buracos nos bairros Pousa Alegre e Sol Nascente. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal, Sr. José Henriques, e à Procuradoria do Município, acerca do contrato firmado com a empresa BK Bank, |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-02 |
Emenda Constitucional |
Acrescenta § 4º, Incisos e alíneas ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-01 |
Proposta de Audiência Pública |
Estudo de Mudança de Nomes de Ruas do Bairro Carijós, |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Retirada de árvore localizada na Rua Major Vieira nº 502 (ao Lado do Super Nutre) |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações sobre contratos ativos e cumprimento da legislação referente aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitação de Audiência Publica no Bairro Carijós. |
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| sessao |
995 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-29 |
Emenda |
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 4º do Projeto de Lei nº 110/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
ATA CCJ |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER Nº 179 PLO 106 2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER Nº 180 PLO 107/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER Nº 181 PLO 108/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER Nº 183 PLO 110/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER
Projeto de Lei Complementar: nº 33/2025
Autor: Prefeito José Henriques
Cria e regulamenta os cargos do Núcleo de Vigilância em
Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá
outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão da Pessoa com Deficiência, Síndromes e Doenças Raras exarado pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Ver. Maguinho Nóbrega |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER Nº 182 PLO 109/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Ata da Comissão de Saúde. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-29 |
Parecer de Comissão |
Relatório Nº 10/2025 da Comissão da Pessoa com Deficiência, Síndromes e Doenças Raras. Projeto de Lei Nº 51/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
À Segunda Igreja Metodista Wesleyana, situada no Bairro Vila Minalda, Cataguases/MG, pela comemoração de seus 17 anos de fundação, período marcado pela dedicação ao Evangelho de Cristo, pela transformação de vidas e pela relevante contribuição espiritual e social prestada à nossa comunidade |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção de Congratulação ao site Mídia Mineira, pelos seus 12 anos de relevantes serviços prestados na transmissão de informações à população
de Cataguases, à região da Zona da Mata, bem como em âmbito estadual e nacional. Criado pelo jornalista Marcos Gama, o Mídia Mineira nasceu com o propósito de informar com responsabilidade, seriedade e imparcialidade, e ao longo desses 12 anos consolidou-se como uma importante fonte de notícias, promovendo a cidadania, fortalecendo a democracia e contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e econômico de nossa comunidade |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Cidmar Geraldo Duarte ocorrido em 22 de agosto de 2025 na cidade de Cataguases- MG. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que proceda a operação tapa - buracos em toda extensão da Rua Sete localizada no Bairro Santa Clara, nesta Cidade de Cataguases-MG |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que proceda a operação tapa- buracos em toda extensão da Rua Vereador Célio Moreira da Costa (antiga Rua 11) - Bairro Santa Clara, nesta Cidade de Cataguases - MG. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicação de pavimentação asfáltica, seja colocação de pedras de paralelepípedo, seja a construção de lombada ou ondulação transversal para forçar a redução da velocidade dos veículos, seja encaminhando com frequência e várias vezes ao dia o caminhão com água - para “ACABAR” com o levantamento da POEIRA ao final da Avenida Teresa Cristina Bouçada Mauro. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicação de Instalação de uma placa informativa para a proibição de despejar lixos e entulhos na entrada da estrada que dá acesso à Ponte Sabiá. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” no município de Cataguases e dá outras providências. |
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146/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Cópia integral do processo de licitação referente à contratação da empresa
responsável pela execução de pagamentos e pela gestão financeira do Hospital de Cataguases; Extrato da tomada de preços contendo a relação das empresas participantes do certame, com indicação das não selecionadas e respectivas justificativas; Cópias das certidões apresentadas pela empresa vencedora que comprovam sua capacidade financeira e técnica para assumir o contrato; Comprovação do registro dos profissionais nos conselhos competentes (quando aplicável), garantindo a legalidade da execução dos serviços. |
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147/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Vinicius Machado, o que segue em caráter de urgência: Pedido de Vista à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025. |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ponte construída na Avenida Humberto Mauro |
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