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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2025 2025-09-22 Moção Moção de Congratulação Escolinha de Futebol ¨Santa Clara FC 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-22 Moção Moção de Congratulação Comitiva Inimigos do Fim 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-22 Moção Moção de Congratulação Comitiva Cavaleiros e Amazonas Sinimbu 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-22 Moção Moção de congratulação Deputada Beatriz Cerqueira 1 extracted
materia 51/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à Simone Andrade Cruz Proença 1 extracted
materia 52/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Resende a Professora Márcia Cristina dos Santos. 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Andréia Silvestre da Silva e Silva 1 extracted
materia 54/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público Luiz Antônio Martins a Luiz Ideraldo Dutra Gonçalves 1 extracted
materia 56/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins ao servidor: Gilberto Cardoso Riguette. 1 extracted
materia 57/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio a servidora: Suely de Fátima Silva Moreira da Costa 1 extracted
materia 58/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Comenda Municipal do Mérito do Servidor Publico Luiz Antônio Martins a Gustavo Benini de Oliveira. 1 extracted
materia 59/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora: CRISTIANE FIALHO DE ALIAIS 1 extracted
materia 60/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo COMENDA MUNICIPAL DO MERITO SERVIDOR PUBLICO - " LUIZ ANTONIO MARTINS " a José Mario Dias Nascimento 1 extracted
materia 127/2025 2025-09-22 Indicação indicação reparo Escola Monsenhor Solindo 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-22 Indicação indicação Reparo na Ciclovia Vila Reis 1 extracted
sessao 998 2025-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-19 Substitutivo Institui o Plano Plurianual para о quadriênio 2026/2029 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Complementar Revoga integralmente o art. 30-A da Lei nº 3.815, de 13 de abril de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cataguases), com a redação dada pela Lei nº 4.313, de 2015, bem como as disposições correlatas que perderam o objeto em decorrência dessa revogação. Assegura aos servidores municipais ativos o direito adquirido relativo ao benefício previsto no referido artigo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-19 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 14, de 2014, da Câmara Municipal de Cataguases, que regulamentou o art. 30-A da Lei nº 3.815/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal). 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-19 Parecer de Comissão PARECER 191 PL 117/2025 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-19 Parecer de Comissão PARECER 197 EMENDA ADITIVA PLO 110/2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-19 Parecer de Comissão PARECER 192 PL 114/2025 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-19 Parecer de Comissão PARECER 193 PL 94/2025 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-19 Parecer de Comissão PARECER 194 PL 35/2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-19 Parecer de Comissão PARECER 195 PL 82/2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-19 Parecer de Comissão PARECER 196 PL 85/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-19 Parecer de Comissão PARECER 190 MENSAGEM DE VETO 27/2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder Executivo a conceder cessão de uso gratuito de imóvel. 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao professor(a): Janaína Namorato de Souza 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora: Gracielle Machado da Silva de Miranda 1 extracted
materia 49/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ADY PEREIRA DE RESENDE a Silvana Namorato de Sousa Pimenta 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Karla Amorim da Silva 1 extracted
materia 123/2025 2025-09-19 Indicação Reforma da Praça Manoel Inácio Peixoto, localizada no Centro da cidade. 1 extracted
materia 124/2025 2025-09-19 Indicação Reconstrução da faixa de pedestres na Rua Cel. Antônio Augusto de Souza Filho, na Vila Tereza (Em frente à Escola Municipal Flávia Dutra), nesta Cidade de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 125/2025 2025-09-19 Indicação Trocas e manutenção na rede elétrica, em toda extensão do CLUBE GLORIA, no DISTRITO DA GLORIA. 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-19 Indicação Instalação de braço de energia mais longo no pontilhão- Rua Cleto da Rocha – Próximo a entrada do Bairro Vila Reis 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-18 Formulário “ COMENDA MUNICIPAL MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins” Termo de Proposição de Candidato 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Monica Oliveira do Vale 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “ Luiz Antônio Martins” a Viviane de Souza Abritta Costa 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Josiane Boalento Reboredo 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-18 Indicação que seja notificado o proprietário do imóvel da Antiga Telemig ao lado da Pracinha Dr. Lidio no centro da cidade, para que seja realizado a limpeza e fechamento do local. 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-18 Indicação reforma e a instalação de corrimões no escadão que dá acesso do Bairro Bandeirantes ao Menezes, localizado à rua Alfredo Paratela. 1 extracted
materia 121/2025 2025-09-18 Indicação Poda de árvores em toda a extensão da Rua Rabelo Horta, no centro da cidade. 1 extracted
materia 122/2025 2025-09-18 Indicação retirada de uma arvore, com tronco rachado R. Dr. Francisco de Barros, 11 – Centro, ao lado da escola Coronel Vieira 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-18 Parecer de Comissão Parecer pela legalidade e constitucionalidade ao PL 117/25 de autoria do Ver.Willian Asaf 1 extracted
norma 5.137/2025 2025-09-18 Lei Promulgada Altera Lei Municipal nº 4.794, de 04 de outubro de 2021 1 extracted
norma 5.138/2025 2025-09-18 Lei Sancionada Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 42/2025 2025-09-17 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a José Queiroz Filho 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “LUIZ ANTONIO MARTINS” à : JOSE MAURO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 5.136/2025 2025-09-17 Lei Sancionada Revoga a Lei Municipal n° 4.477/2017 1 unsupported_format