| materia |
145/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Corte de folha das palmeira na Avenida Meia Pataca |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requerer, em caráter de urgência, a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem como de todos os responsáveis técnicos pelas podas de árvores do município, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestarem esclarecimentos sobre os serviços realizados. |
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| sessao |
999 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-26 |
Emenda |
Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual exercício 2026-2029. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
Pelo falecimento de Antônio José de Souza (Antônio Vasco) |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-26 |
Parecer de Comissão |
parecer 37 comissao de Licitaçao |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-26 |
Parecer de Comissão |
O presente Parecer tem por objeto o Substutivo do PLC 34/2025 - Projeto de Lei Complementar, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica-se que seja reservado, no calendário oficial de festividades do Município de Cataguases, uma data fixa para a apresentação do Coral Wesleyano, promovida pela Primeira Igreja Metodista Wesleyana, a realizar-se anualmente na segunda semana do mês de dezembro, nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Seja reservada, no calendário oficial de festividades do Município de Cataguases, uma data específica para a realização da 4ª edição da Festa das Nações, promovida pela Primeira Igreja Metodista Wesleyana |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Poda das árvores localizadas na rua Reverendo Felipe Revale, próximo aos números 37 a 67 no bairro Independência |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Inclusão em cronograma de obras da pavimentação asfáltica da rua: Carolina Clementina, Bairro Primavera |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Realização de serviços de roçagem, limpeza e capina em toda extensão do Córrego Romualdinho localizado no Bairro Menezes. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Limpeza e capina em toda extensão do Bairro São Pedro nesta Cidade de Cataguases - MG. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Limpeza e manutenção da Rua Wilde Amorim, Bairro Colinas |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Reforma da Escola Municipal Maria José Peloso, comtemplando melhorias no telhado, a construção ou adequação de um fraldário, bem como a reforma geral das dependências da referida unidade escolar. |
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161/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre a Rua Norberto Cleto de Souza. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre processo cuja sentença foi publicada em 15 de agosto de 2024 - Veranilda Martins, Diego Oliveira, Tatiana Oliveira e Júlio Cesar Oliveira. |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a cerca do aumento da passagem de ônibus no Município de Cataguases |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
Educação 26 Projeto de lei Ordinária nº106/2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
Educação 25 Projeto de lei Ordinária nº107/2025 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
Educação Projeto de lei Ordinária nº95/2025 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER Nº198/2025 PL 99/2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER Nº 200/2025 PL 98/2025 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER Nº199/2025 PL 100/2025 |
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134/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicação Solicita pavimentação asfáltica São Diniz |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
colocação de placas, para que seja proibido o descarte de entulhos e lixos como também a proibição de animais, na Rua José Nascimento de Souza, Beira Rio. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Limpeza da Rua José maria Amanso, Bairro Colinas |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Se houve a realização de estudo técnico ou elaboração de relatório do Conselho Municipal de Trânsito que fundamentou a edição do Decreto nº6.139, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual promoveu o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e distrital. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-24 |
Proposta de Audiência Pública |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja apreciado em regime de urgência o pedido de realização de audiência pública para tratar do transporte público municipal, em razão da relevância e atualidade do tema. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer Comissão de saúde Projeto de Lei nº 96/2025 |
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34/2025 |
2025-09-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer Saúde projeto 108/2025 |
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66/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público a: Maria das Graças de Paula Diogo |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Conceder a COMENDA MUNICIPAL MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins” a servidora Dourielen Almeida da Paixão |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende.
professor(a): Dinalva de Castro Modesto Oliveira |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público
“ Luiz Antônio Martins”.
Bernardo Chaia Coelho |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer Comissão de Educação pelo prosseguimento do PL 107/25 de autoria do Ver. Maguinho Nóbrega |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Poda de árvores na Rua Antonio Lomeu de Carvalho no bairro São Cristovão |
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130/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Pavimentação e manutenção da Rua Leone Sacheto, Bairro Paraíso |
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131/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicitação de Pavimentação asfáltica no Bairro independência |
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132/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Retirada de uma moita de bambu localizada na Rua Aquiles Felipe próximo ao número 65(ponto de referência: campo de futebol) no Bairro Bandeirantes. |
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133/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Retirada de uma árvore situada na Sebastião Quaresma, Bairro Leonardo. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: informações do Poder Executivo, em relação a situação e medidas que estão sendo tomadas sobre o desenvolvimento do Projeto de Plano de carreira do ACE e dos ACS, de acordo com a empresa contratada para efetuar as devidas adequações. |
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158/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência:
1- Quais Emedas Impositivas foram pagas referente ao ano de 2024?
2- Quais emendas se encontram pendes, para pagamento do ano de 2024?
3- Qual a previsão para pagamentos das que se encontram pendes do ano de 2024? |
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159/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer em caráter de urgência que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o cronograma de limpeza urbana abrangendo os seguintes locais: |
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165/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requerimento solicitando Audiência Pública para tratar do reajuste do Transporte Coletivo |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Simone de Sousa Montes |
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62/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “Luiz Antônio Martins” ao Senhor Wladimir Isaac Acácio Reis |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a Flavia de Moura Teodoro Pereira Oliveira |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Edernizio Eliezer |
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1/2025 |
2025-09-22 |
Formulário |
Comenda Educacional - Formulário |
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