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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 91/2025 2025-09-17 Portaria Concede férias a Servidora Pública Municipal 1 extracted
norma 92/2025 2025-09-17 Portaria Concede férias a Servidor 1 extracted
norma 93/2025 2025-09-17 Portaria Concede férias prêmio a Servidora. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-16 Parecer de Comissão PARECER Nº 187/2025 PL 95/2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-16 Parecer de Comissão PARECER Nº 186/2025 PL 87/2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-16 Parecer de Comissão PARECER Nº 188/2025 PL 96/2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-16 Parecer de Comissão PARECER Nº 189/2025 PL 97/2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao Marcelo Martins Delgado 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora JUSSILENE BELGA RODRIGUES 1 extracted
materia 113/2025 2025-09-16 Indicação Poda de árvore no bairro Bom Pastor 1 extracted
materia 114/2025 2025-09-16 Indicação Poda de árvore no bairro Dico Leite 1 extracted
materia 115/2025 2025-09-16 Indicação Poda no bairro Primavera 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-16 Indicação Poda bairro Paraíso 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-16 Indicação Poda de árvore na Rua Maria Gouveia Ferraz 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-16 Indicação Poda de árvore na Avenida Veríssimo Mendonça 1 extracted
norma 90/2025 2025-09-16 Portaria DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÃMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 30/2025 2025-09-15 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento de Tarcísio Delgado ex-Prefeito de Juiz de Fora 1 extracted
materia 147/2025 2025-09-15 Parecer de Comissão Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade do PL 97/2025 de autoria do Ver. Maguinho Nóbrega. 1 extracted
sessao 997 2025-09-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-09-12 Emenda Proposta Modificativa a Lei Ordinária n°5.109/25.Programa comunidade Integrada e outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-12 Emenda "Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual exercício 2026-2029." 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-12 Parecer de Comissão Projeto de Lei nº 73/2025 - Relatório nº 04/2025 1 extracted
materia 105/2025 2025-09-12 Indicação Reparo em um buraco localizado na Rua Carlos Astolfo, Bairro Miguel. 1 extracted
materia 106/2025 2025-09-12 Indicação Poda de árvores e limpeza dos terrenos públicos localizados na Rua José Maria Manso, Bairro Colinas II. 1 extracted
materia 107/2025 2025-09-12 Indicação Limpeza do "Morro do Carlos Pires" até o ponto alto do Bairro Carijós. 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-12 Indicação Limpeza da área verde em toda extensão do Bairro Colinas II 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-12 Indicação Poda de árvores na Rua Dr. Lobo Filho, Centro. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-12 Indicação Que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a devida divisão de pista na Avenida Gecerico Gomes Oliveira, localizada no Bairro Dico Leite nesta Cidade de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-12 Indicação A construção/implantação de calçada para pedestres com rampa de acessibilidade no trecho compreendido entre os números 127 ao 145 na Avenida Gecerico Gomes Oliveira no Bairro Dico Leite, nesta Cidade de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 112/2025 2025-09-12 Indicação A verificação quanto à instalação de postes com iluminação pública no trajeto (Cruzamento do Bairro Justino até ao Condomínio Terras Altas), nesta Cidade de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 115/2025 2025-09-12 Parecer de Comissão Parecer pelo prosseguimento do PL 73/2025 de autoria do Ver. Willian Asaf 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORDINÁRIA Nº 5.109/2025. "Programa Comunidade Integrada e dá outras providências." 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n°5.109/2025."Programa Comunidade Integrada e da outras Providências." 1 extracted
materia 155/2025 2025-09-12 Requerimento REQUER-SE em caráter de urgência informações a respeito do agendamentos realizados através do site da Câmara Municipal para emissão das carteiras de identidade. 1 extracted
materia 156/2025 2025-09-12 Requerimento Requer informações sobre o números de pessoas em situação de rua e quais são as medidas adotadas para minimizar o volume de casos. 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-11 Indicação PODA DE ÁRVORES em toda extensão do Bairro THOMÉ. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-11 Indicação PODA DE ÁRVORES na AVENIDA EUDALDO LESSA, no Bairro POPULAR. 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-11 Indicação PODA DE ÁRVORES em toda extensão do Bairro SEBASTIÃO ADOLFO. 1 extracted
materia 104/2025 2025-09-11 Indicação PODA DE ÁRVORES em toda extensão do Bairro BOM RETIRO. 1 extracted
materia 154/2025 2025-09-11 Requerimento Requer do Poder Executivo em caráter de urgência, o que segue: Solicitação de cronograma de desligamento dos ACS e ACE 1 extracted
materia 114/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária “Altera o Art.1ºda Lei 5.047/2025 e da outras providências” 1 extracted
norma 16/2025 2025-09-10 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-09 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Educação do PLO 92/2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-09 Parecer de Comissão Parecer PLO 93/2025 Educação 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-09 Parecer de Comissão Ata da Comissão de Educação 9 de Setembro 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora CÍNTIA DE SOUSA CARDOSO MEDEIROS 1 extracted
norma 11/2025 2025-09-09 Resolução “Acrescenta Incisos aos Art. 63 e 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” 1 unsupported_format
norma 12/2025 2025-09-09 Resolução “Acrescenta alínea ao Inciso I do Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-09-08 Parecer de Comissão PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-09-08 Parecer de Comissão PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2025 1 extracted