| materia |
183/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Realização de serviços de limpeza urbana, incluindo capina varrição, retirada de entulhos poda de árvores e roçagem de mato, no Bairro Vila
Reis, Sitio São Caio. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
seja realizada a instalação de uma barreira de contenção nas proximidades da Avenida Meia Pataca, com o objetivo de conter o excesso de água próximo à calçada, que apresenta risco de desabamento em razão da aproximação do período chuvoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal de n° 4.740de10demarço de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo do artigo 6º da Lei municipal de nº 4.576 de 17 de março de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Informações sobre a destinação dos paralelepípedos retirados das vias públicas pela Empresa prestadora de serviços da COPASA-MG. Solicita, ainda detalhamento do local em que estão sendo armazenados e o motivo pelo qual os mesmos não estão sendo realocados na recomposição do piso das ruas do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-10-23 |
Ato |
Comissão Bem - Estar Animal |
1 |
extracted
|
| norma |
5.141/2025 |
2025-10-23 |
Lei Sancionada |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização no Trânsito” no Município de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5.142/2025 |
2025-10-23 |
Lei Sancionada |
Institui a Semana Municipal de Comunicação em Libras no Município de Cataguases e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
95/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cataguases. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Concede férias a Servidora Pública da Câmara Municipal de Cataguases-MG. Lidia Batista |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora para substituição temporária nas funções de Pregoeira e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cataguases. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-21 |
Parecer de Comissão |
“Parecer 01 da Comissão de Bem-Estar Animal, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-10-21 |
Decreto |
Concede Comenda Martinho Lutero |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases – EMATEC”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a organização do Plano de Empregos, Desenvolvimento Funcional e Salários da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases - EMATEC, estabelece normas gerais de desenvolvimento funcional, nova tabela salarial para seus empregados e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Poda de árvores localizadas ao longo da Avenida Guido Marliere, Vila Domingos Lopes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1002 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Daniel Maciel da Silva - Café. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo por meio da CATRANS de Cataguases, que seja realizado o reforço na remarcação da sinalização horizontal em toda a extensão das seguintes vias do Bairro Vila Minalda:
• Rua Capitão Marcos
• Rua Luiz Pinto da Silva
• Rua dos Operários
• Avenida Nicolau Siervi |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Reparo e manutenção da Rua João Dias Neto Guimarães |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Desentupimento de Boca de Lobo, na Gencerico G Oliveira – Bairro Dico Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Retirada de árvore Bairro Marote Risco de queda |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Capina e limpeza em toda extensão dos seguintes BAIRROS: PAMPULHA, SÃO DINIZ, SÃO SEBASTIÃO ,MAROTE, SOL NASCENTE E POUSO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Instalar um redutor de velocidade(quebra-molas) na RUA:DR.CAVALCANTI que vai de encontro com a RUA VERA LUCIA SIMÕES LOBO, BAIRRO: POPULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cataguases para o exercício financeiro de 2026 (LOA). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão |
Em vista do exposto, este relator opina pelo prosseguimento da matéria, recomendando que o autor, faça a supressão do termo obrigatoriedade constando dessa forma a nova redação: “ Dispõe diretrizes sobre a avaliação da qualidade do atendimento prestado á população dos órgãos públicos do município de Cataguases e da outras providencias. Fica também recomendado a retirada do termo obrigatoriedade no Artigo 1º, recebendo assim a nova redação:
Artigo 1º - Fica estabelecido a disponibilização de sistema de avaliação da qualidade de atendimento prestado á população em todos os órgãos públicos da administração direta e indireta do município de Cataguases. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do Ver. Maguinho Nóbrega |
1 |
extracted
|
| sessao |
1001 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-10 |
Substitutivo |
Altera o texto do Código Tributário Municipal. Lei Complementar nº 4.888/2022 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER 202/2025 PL Nº 118/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER 203/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 28/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER 204/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 29/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER 205/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 30/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER 206/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 31/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Comenda Martinho Lutero ao Pastor João de Souza Coelho |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Comenda Martinho Lutero a Miquéias Martins da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal “Comenda Martinho Lutero” Ao Clérigo Bispo: Gilberto Geraldo Da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido a Comenda Martinho Lutero ao Senhor: Jhoan Jefferson Simas Pereira |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero a Pastora: Raquel Carvalho Gomes Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Martinho Lutero à
JOSUÉ RIBEIRO CARNEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Martinho Lútero a Pastor Jaime Machado |
0 |
no document
|
| materia |
78/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao Senhor LEANDRO OLIVEIRA CASTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita retirada de entulhos em diversas vias do Bairro Vila Reis |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulhos na Rua João Batista de Aguiar Neto, ZonaRural – Cataguarino, próximo ao campo |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos de Cataguases a realização de serviços de limpeza e recapeamento asfáltico, em toda extensão da Avenida Ministro José Fabrino Baião - Bairro Thomé (Subida do Clube Unidão), nesta cidade de Cataguases – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Recolocação das pedras de pavimentação que foram removidas por empresa responsável pela manutenção da rede de água, COPASA, durante a realização de um reparo por vazamento, na travessa da rua CLAUDIA MARIA, BAIRRO DICO LEITE, descida do morro. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre projeto técnico ou estudo para regularização das calçadas do Município de Cataguases. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações sobre as podas de árvores realizadas no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASESORIA JURIDICA, CONTABIL, PROCESSOS LICITATORIOS E CORRELATOS |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA |
1 |
extracted
|