br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2025 2025-11-12 Moção Moção de Congratulação a Senhora Denise Aparecida de Melo Lopes. 1 extracted
materia 52/2025 2025-11-12 Moção Moção de Congratulação ao Proler pelos seus 30 anos 1 extracted
materia 53/2025 2025-11-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alair Rodrigues 1 extracted
materia 54/2025 2025-11-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alair Rodrigues 1 extracted
materia 55/2025 2025-11-12 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Carlos Antônio Costa- Carlinhos 1 extracted
materia 128/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e institui o Dia da Cultura Gospel no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências 1 extracted
materia 130/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Cataguases Cidade Inclusiva”, estabelece a presença de pessoal capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao público, cria o Selo de Acessibilidade Comunicacional no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-12 Requerimento Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Setor de Controle Interno sobre o não envio e a não entrega das contas de água da COPASA no município de Cataguases. 1 extracted
materia 199/2025 2025-11-12 Indicação Recuperação dos meios-fios do Bairro São Vicente 1 extracted
materia 200/2025 2025-11-12 Indicação Solicitação de limpeza geral no Bairro São Vicente 1 extracted
materia 201/2025 2025-11-12 Indicação a retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados nas vias públicas do Bairro Pouso Alegre. 1 extracted
materia 202/2025 2025-11-12 Indicação plantação de árvores, especialmente nas Ruas Vander Batista e Domingos Vassalo no Bairro São Pedro. 1 extracted
norma 5.154/2025 2025-11-12 Lei Sancionada “Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases – EMATEC”. 1 extracted
norma 5.155/2025 2025-11-12 Lei Sancionada “Dispõe sobre a organização do Plano de Empregos, Desenvolvimento Funcional e Salários da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases - EMATEC, estabelece normas gerais de desenvolvimento funcional, nova tabela salarial para seus empregados e dá outras providências”. 1 extracted
materia 85/2025 2025-11-11 Parecer de Comissão CCJ - PARECER 223 PLO 124/2025 1 extracted
materia 198/2025 2025-11-11 Indicação Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua André Rocha de Oliveira situada no Bairro Guanabara 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-10 Parecer de Comissão Relatório Nº 05/2025 da Comissão de Segurança Pública - Projeto de Lei Complementar nº 40/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-10 Parecer de Comissão Relatório nº 04/2025 da Comissão de Segurança Pública Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 1 extracted
materia 83/2025 2025-11-10 Parecer de Comissão Relatório nº 06/2025 da Comissão de Segurança Pública - Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 1 extracted
materia 84/2025 2025-11-10 Parecer de Comissão AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL. 1 extracted
materia 127/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana. 1 extracted
sessao 1005 2025-11-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 79/2025 2025-11-07 Parecer de Comissão PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 35 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-07 Parecer de Comissão Projeto de Lei Complementar 40/2025 1 extracted
materia 126/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cataguases a FANFARRA DO SENAI e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2025 2025-11-07 Requerimento 1.Requer informações para saber se as trocas e instalações de alongamentos dos braços das luminárias nos postes da Rua Waldemar de Andrade em frente ao nº43 – Bairro: Sol Nascente já foram trocados e instalados pela empresa de iluminação Pública? 2. Caso não tenham sido trocados e instalados os alongamentos dos braços das luminárias, qual o motivo e razão de não terem realizado as trocas e instalações das luminárias nos respectivos postes? 3.Caso não tenham sido trocados ou instalados os alongamentos dos braços das luminárias, gostaria de saber se existe uma previsão para a troca e instalação das mesmas nos postes da referida Rua: Waldemar de Andrade em frente ao nº43 - Bairro Sol Nascente? 1 extracted
materia 195/2025 2025-11-07 Indicação Capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Menezes, principalmente a Rua José Godinho. 1 extracted
materia 196/2025 2025-11-07 Indicação Solicita que se faça uma visita ao imóvel localizado a Rua Rabelo Horta n° 88, local este que está servindo de moradia de moradores de rua, causando perturbações, sujeira e insegurança para os moradores e pedestres que necessitam passar por aquele local. 1 extracted
materia 197/2025 2025-11-07 Indicação Capina em todo Bairro Bom Sucesso 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo dos Santos Oliveira 1 extracted
materia 50/2025 2025-11-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira da Silva 1 extracted
materia 73/2025 2025-11-06 Parecer de Comissão PARECER CCJ 217 --- PLO 122/2025 1 extracted
materia 75/2025 2025-11-06 Parecer de Comissão PARECER CCJ 220 --- PLC 40/2025 1 extracted
materia 76/2025 2025-11-06 Parecer de Comissão PARECER CCJ 219 --- PLC 39/2025 1 extracted
materia 77/2025 2025-11-06 Parecer de Comissão Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PLC 38/2025 1 extracted
materia 78/2025 2025-11-06 Parecer de Comissão PARECER CCJ 222 --- PLC 41/2025 1 extracted
materia 125/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes municipais quando houver ausência prolongada de serviços públicos essenciais em suas vias, e dá outras providências 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-06 Requerimento REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº /2025 Instalação de Comissão Especial de Inquérito – CEI da Água e do Esgoto Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município, requeiro, em caráter de urgência, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar possíveis irregularidades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e implantação/manutenção da rede de esgoto no município de Cataguases, com os seguintes objetos: 1 extracted
materia 193/2025 2025-11-06 Indicação Que seja realizada limpeza e capina em toda extensão do Bairro São Marcos. 1 extracted
materia 194/2025 2025-11-06 Indicação Limpeza e reparos na Praça Manoel Inácio Peixoto 1 extracted
materia 48/2025 2025-11-05 Moção Moção de Congratulação à servidora Tainá Porto Ferreira. 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-05 Parecer de Comissão “Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases – EMATEC”. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-05 Parecer de Comissão “Dispõe sobre a organização do Plano de Empregos, Desenvolvimento Funcional e Salários da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases - EMATEC, estabelece normas gerais de desenvolvimento funcional, nova tabela salarial para seus empregados e dá outras providências”. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-05 Parecer de Comissão Parecer da COFC ao PLO 82/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-11-05 Parecer de Comissão Parecer da COFC ao PLC 37/2025 do executivo municipal. 1 extracted
materia 192/2025 2025-11-05 Indicação Solicita poda de árvores na Avenida Astolfo Dutra, nº 22 – Centro 1 extracted
norma 5.152/2025 2025-11-05 Lei Sancionada “Altera o Art.1ºda Lei 5.047/2025 e da outras providências” 1 unsupported_format
materia 66/2025 2025-11-04 Parecer de Comissão CCJ - PARECER 215 PLO 114/2025 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-04 Parecer de Comissão CCJ - PARECER 214 PLC 37/2025 1 extracted