| materia |
51/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Congratulação a Senhora Denise Aparecida de Melo Lopes. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Proler pelos seus 30 anos |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alair Rodrigues |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alair Rodrigues |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Carlos Antônio Costa- Carlinhos |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e institui o Dia da Cultura Gospel no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Cataguases Cidade Inclusiva”, estabelece a presença de pessoal capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao público, cria o Selo de Acessibilidade Comunicacional no âmbito do Município de Cataguases, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Setor de Controle Interno sobre o não envio e a não entrega das contas de água da COPASA no município de Cataguases. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Recuperação dos meios-fios do Bairro São Vicente |
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| materia |
200/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicitação de limpeza geral no Bairro São Vicente |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
a retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados nas vias públicas do Bairro Pouso
Alegre. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
plantação de árvores, especialmente nas Ruas Vander Batista e Domingos Vassalo no Bairro São Pedro. |
1 |
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| norma |
5.154/2025 |
2025-11-12 |
Lei Sancionada |
“Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases – EMATEC”. |
1 |
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| norma |
5.155/2025 |
2025-11-12 |
Lei Sancionada |
“Dispõe sobre a organização do Plano de Empregos, Desenvolvimento Funcional e Salários da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases - EMATEC, estabelece normas gerais de desenvolvimento funcional, nova tabela salarial para seus empregados e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão |
CCJ - PARECER 223 PLO 124/2025 |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua André Rocha de Oliveira situada no Bairro Guanabara |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-10 |
Parecer de Comissão |
Relatório Nº 05/2025 da Comissão de Segurança Pública - Projeto de Lei Complementar nº 40/2025. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-10 |
Parecer de Comissão |
Relatório nº 04/2025 da Comissão de Segurança Pública
Projeto de Lei Complementar nº 39/2025 |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-10 |
Parecer de Comissão |
Relatório nº 06/2025 da Comissão de Segurança Pública - Projeto de Lei Complementar Nº 41/2025 |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-10 |
Parecer de Comissão |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana. |
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| sessao |
1005 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-07 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 35 |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-07 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei Complementar 40/2025 |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cataguases a FANFARRA DO SENAI e dá outras providências. |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
1.Requer informações para saber se as trocas e instalações de alongamentos dos braços das luminárias nos postes da Rua Waldemar de Andrade em frente ao nº43 – Bairro: Sol Nascente já foram trocados e instalados pela empresa de iluminação Pública?
2. Caso não tenham sido trocados e instalados os alongamentos dos braços das luminárias, qual o motivo e razão de não terem realizado as trocas e instalações das luminárias nos respectivos postes?
3.Caso não tenham sido trocados ou instalados os alongamentos dos braços das luminárias, gostaria de saber se existe uma previsão para a troca e instalação das mesmas nos postes da referida Rua: Waldemar de Andrade em frente ao nº43 - Bairro Sol Nascente? |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Menezes, principalmente a Rua José Godinho. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita que se faça uma visita ao imóvel localizado a Rua Rabelo Horta n° 88, local este que está servindo de moradia de moradores de rua, causando perturbações, sujeira e insegurança para os moradores e pedestres que necessitam passar por aquele local. |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Capina em todo Bairro Bom Sucesso |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo dos Santos Oliveira |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira da Silva |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 217 --- PLO 122/2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 220 --- PLC 40/2025 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 219 --- PLC 39/2025 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer pela legalidade e constitucionalidade do PLC 38/2025 |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 222 --- PLC 41/2025 |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes municipais quando houver ausência prolongada de serviços públicos essenciais em suas vias, e dá outras providências |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº /2025
Instalação de Comissão Especial de Inquérito – CEI da Água e do Esgoto
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município, requeiro, em caráter de urgência, a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar possíveis irregularidades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e implantação/manutenção da rede de esgoto no município de Cataguases, com os seguintes objetos: |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Que seja realizada limpeza e capina em toda extensão do Bairro São Marcos. |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Limpeza e reparos na Praça Manoel Inácio Peixoto |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de Congratulação à servidora Tainá Porto Ferreira. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
“Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases – EMATEC”. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
“Dispõe sobre a organização do Plano de Empregos, Desenvolvimento Funcional e Salários da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases - EMATEC, estabelece normas gerais de desenvolvimento funcional, nova tabela salarial para seus empregados e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer da COFC ao PLO 82/2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer da COFC ao PLC 37/2025 do executivo municipal. |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita poda de árvores na Avenida Astolfo Dutra, nº 22 – Centro |
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| norma |
5.152/2025 |
2025-11-05 |
Lei Sancionada |
“Altera o Art.1ºda Lei 5.047/2025 e da outras providências” |
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unsupported_format
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| materia |
66/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão |
CCJ - PARECER 215 PLO 114/2025 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão |
CCJ - PARECER 214 PLC 37/2025 |
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