| norma |
5.157/2025 |
2025-11-19 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários – PCCVS da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção, Mobilidade e Defesa Civil do Município de Cataguaseses. |
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| norma |
5.158/2025 |
2025-11-19 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cataguases e dá outras providências. |
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| norma |
5.159/2025 |
2025-11-19 |
Lei Sancionada |
Autoriza o Chefe do poder Executivo a conceder cessão de uso gratuito de imóvel. |
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| norma |
5.156/2025 |
2025-11-19 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção, Mobilidade e Defesa Civil, sobre a criação, organização e estrutura da Guarda Civil Municipal de Cataguases, corrige vinculações legais, reorganiza a estrutura de Defesa Civil e Trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do servidor do Município Sr. Lair Rodrigues ocorrido no dia 10 de novembro de 2025 na cidade de Cataguases- MG. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Cristo Vive em Cataguases e dá
outras providências |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações documentadas em relação aos critérios que serão utilizados na seleção dos beneficiados do Programa Minha Casa, Minha Vida que será implantado no Município. |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Poda das árvores da Rua Wanda da Silva e Rua do Hospital da Unimed no Município de Cataguases – MG. |
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| materia |
228/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Poda das árvores nos Bairro Vila Reis, Carijós e São Caio. |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Capina e a limpeza em toda a extensão da linha férrea,bem como a capina e a limpeza das calçadas dos bairros Vila Reis, Bela Vista (BNH), Carijós e
São Caio. |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Limpeza e capina em toda extensão do Bairro Pouso Alegre, nesta Cidade de Cataguases - MG. |
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| materia |
231/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Limpeza e capina em toda extensão do Bairro Menezes, incluindo praça e calçadas, nesta Cidade de Cataguases - MG. |
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| materia |
232/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Bandeirantes I, nesta Cidade de Cataguases - MG. |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Sebastião Machado Araújo, no Bairro Santa Clara, nesta cidade de Cataguases - MG. |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Bandeirantes II, nesta Cidade de Cataguases - MG. |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Morada da Serra, nesta Cidade de Cataguases - MG |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo da Senhora Priscila Cristiano |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 226 --- PLO 123/2025 |
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| sessao |
1006 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maria da Cruz Péres |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Presbítero Geraldo Teixeira de Carvalho. |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer que sejam convocados o Coordenador da CATRANS; Os servidores vinculados ao referido setor; Bem como sejam convidados os representantes legais das empresas de transporte coletivo TCL e Sereno Tur, a fim de prestar esclarecimentos acerca da concessão do transporte coletivo no Município de Cataguases |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: Documentos e informações relativas a contratações e atas, período: janeiro a novembro de 2025 |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: informações relativas ao processo de licitação referente à concessão do transporte público no município de Cataguases |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: informações sobre a Operação Clonagem, deflagrada pelo Ministério Público na última quinta-feira dia 13 de novembro. |
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216/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Patrolamento – Trecho do Bambu Amarelo após a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), Bairro Justino |
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217/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Trecho após a Rua Cassiano, sentido Sítio Itajaí até o Sítio do Cabral, próximo ao entroncamento da linha férrea |
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| materia |
218/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Limpeza e Desobstruçao de Bueiros na Avenida Antônio Justino no bairro Justino (Beira Linha Próximo aos Prédios) |
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219/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Poda de árvores no perímetro urbano do Bairro Justino |
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220/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica – Rua Dr. José Pacheco de Medeiros, Vila São José, Bairro Justino |
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221/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitaçao de Limpeza no bairro Justino |
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222/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Instalação de 02 quebra-molas, um na Rua Gama Cerqueira em frente ao n°129 e outro na rua Carlos Inácio Peixoto em frente ao número 21 |
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223/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
"Derrubada de duas árvores aparentemente mortas" na esquina final da rua Francisco gama do Vale, local próximo ao
depósito da Copasa. |
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224/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
"Reforma de uma tampa para um bueiro (boca de lobo)" localizada na esquina final da rua Francisco Gama do Vale, local próximo ao depósito da Copasa. |
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225/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
"INSTALAÇÃO de uma tampa para um bueiro (boca de lobo)"na esquina final da rua Francisco Gama do Vale, local próximo ao depósito da Copasa. |
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226/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
"Limpeza com a retirada dos entulhos acostados de forma irregular na entrada da estrada que dá acesso à região conhecida como Ponte do Sabiá." |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-13 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 32/2025, ao Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do Ver. Carlos Magno de Melo Nóbrega. |
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203/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução de bueiros no Bairro São Vicente |
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204/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Poda de árvores – Rua Dr. José Pacheco de Medeiros, Vila São José, Bairro Justino |
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205/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução de bueiros – Ruas Cícero Cornélio Pinto e Cassiano, Bairro Riguete |
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206/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Recapeamento e recuperação de calçadas – Rua Cassiano, Bairro Riguete |
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207/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução de bueiros – Avenida Antônio Justino no bairro Justino |
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208/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências quanto à composição de massa asfáltica na Rua Antônio Cunha , no Bairro Bom Pastor. |
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209/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação- Que sejam adotadas providências quanto à recomposição de massa asfáltica na Rua Fernando Amaral (Rua Treze), no Bairro Santa Clara. |
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210/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação - Que sejam adotadas providências quanto à recomposição de massa asfáltica na Rua André Rocha, no Bairro Guanabara. |
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211/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Recuperação dos meios-fios em todas as ruas do Bairro São Vicente |
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| materia |
212/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica – Rua Dr. José Pacheco de Medeiros, Vila São José, Bairro Justino |
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| materia |
213/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução de bueiros – Avenida Antônio Justino no bairro Justino (Beira Linha Próximo aos Prédios) |
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214/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Realização de serviço de roçagem, limpeza e capina em toda extensão do Bairro Miguel. |
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| materia |
215/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO PROJETO DE LEI BOLSA ATLETA |
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