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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5.157/2025 2025-11-19 Lei Sancionada Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários – PCCVS da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção, Mobilidade e Defesa Civil do Município de Cataguaseses. 1 extracted
norma 5.158/2025 2025-11-19 Lei Sancionada Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cataguases e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.159/2025 2025-11-19 Lei Sancionada Autoriza o Chefe do poder Executivo a conceder cessão de uso gratuito de imóvel. 1 unsupported_format
norma 5.156/2025 2025-11-19 Lei Sancionada Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção, Mobilidade e Defesa Civil, sobre a criação, organização e estrutura da Guarda Civil Municipal de Cataguases, corrige vinculações legais, reorganiza a estrutura de Defesa Civil e Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-11-18 Moção O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do servidor do Município Sr. Lair Rodrigues ocorrido no dia 10 de novembro de 2025 na cidade de Cataguases- MG. 1 extracted
materia 131/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Cristo Vive em Cataguases e dá outras providências 1 extracted
materia 187/2025 2025-11-18 Requerimento Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações documentadas em relação aos critérios que serão utilizados na seleção dos beneficiados do Programa Minha Casa, Minha Vida que será implantado no Município. 1 extracted
materia 227/2025 2025-11-18 Indicação Poda das árvores da Rua Wanda da Silva e Rua do Hospital da Unimed no Município de Cataguases – MG. 1 extracted
materia 228/2025 2025-11-18 Indicação Poda das árvores nos Bairro Vila Reis, Carijós e São Caio. 1 extracted
materia 229/2025 2025-11-18 Indicação Capina e a limpeza em toda a extensão da linha férrea,bem como a capina e a limpeza das calçadas dos bairros Vila Reis, Bela Vista (BNH), Carijós e São Caio. 1 extracted
materia 230/2025 2025-11-18 Indicação Limpeza e capina em toda extensão do Bairro Pouso Alegre, nesta Cidade de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 231/2025 2025-11-18 Indicação Limpeza e capina em toda extensão do Bairro Menezes, incluindo praça e calçadas, nesta Cidade de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 232/2025 2025-11-18 Indicação Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Bandeirantes I, nesta Cidade de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 233/2025 2025-11-18 Indicação Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Sebastião Machado Araújo, no Bairro Santa Clara, nesta cidade de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 234/2025 2025-11-18 Indicação Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Bandeirantes II, nesta Cidade de Cataguases - MG. 1 extracted
materia 235/2025 2025-11-18 Indicação Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e capina em toda extensão do Bairro Morada da Serra, nesta Cidade de Cataguases - MG 1 extracted
materia 58/2025 2025-11-17 Moção Moção de Pesar pelo da Senhora Priscila Cristiano 1 extracted
materia 86/2025 2025-11-17 Parecer de Comissão PARECER CCJ 226 --- PLO 123/2025 1 extracted
sessao 1006 2025-11-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 56/2025 2025-11-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maria da Cruz Péres 1 extracted
materia 57/2025 2025-11-14 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Presbítero Geraldo Teixeira de Carvalho. 1 extracted
materia 183/2025 2025-11-14 Requerimento Requer que sejam convocados o Coordenador da CATRANS; Os servidores vinculados ao referido setor; Bem como sejam convidados os representantes legais das empresas de transporte coletivo TCL e Sereno Tur, a fim de prestar esclarecimentos acerca da concessão do transporte coletivo no Município de Cataguases 1 extracted
materia 184/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: Documentos e informações relativas a contratações e atas, período: janeiro a novembro de 2025 1 extracted
materia 185/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: informações relativas ao processo de licitação referente à concessão do transporte público no município de Cataguases 1 extracted
materia 186/2025 2025-11-14 Requerimento Requer do Poder Executivo em caráter de urgência: informações sobre a Operação Clonagem, deflagrada pelo Ministério Público na última quinta-feira dia 13 de novembro. 1 extracted
materia 216/2025 2025-11-14 Indicação Patrolamento – Trecho do Bambu Amarelo após a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), Bairro Justino 1 extracted
materia 217/2025 2025-11-14 Indicação Trecho após a Rua Cassiano, sentido Sítio Itajaí até o Sítio do Cabral, próximo ao entroncamento da linha férrea 1 extracted
materia 218/2025 2025-11-14 Indicação Limpeza e Desobstruçao de Bueiros na Avenida Antônio Justino no bairro Justino (Beira Linha Próximo aos Prédios) 1 extracted
materia 219/2025 2025-11-14 Indicação Poda de árvores no perímetro urbano do Bairro Justino 1 extracted
materia 220/2025 2025-11-14 Indicação Pavimentação asfáltica – Rua Dr. José Pacheco de Medeiros, Vila São José, Bairro Justino 1 extracted
materia 221/2025 2025-11-14 Indicação Solicitaçao de Limpeza no bairro Justino 1 extracted
materia 222/2025 2025-11-14 Indicação Instalação de 02 quebra-molas, um na Rua Gama Cerqueira em frente ao n°129 e outro na rua Carlos Inácio Peixoto em frente ao número 21 1 extracted
materia 223/2025 2025-11-14 Indicação "Derrubada de duas árvores aparentemente mortas" na esquina final da rua Francisco gama do Vale, local próximo ao depósito da Copasa. 1 extracted
materia 224/2025 2025-11-14 Indicação "Reforma de uma tampa para um bueiro (boca de lobo)" localizada na esquina final da rua Francisco Gama do Vale, local próximo ao depósito da Copasa. 1 extracted
materia 225/2025 2025-11-14 Indicação "INSTALAÇÃO de uma tampa para um bueiro (boca de lobo)"na esquina final da rua Francisco Gama do Vale, local próximo ao depósito da Copasa. 1 extracted
materia 226/2025 2025-11-14 Indicação "Limpeza com a retirada dos entulhos acostados de forma irregular na entrada da estrada que dá acesso à região conhecida como Ponte do Sabiá." 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-13 Veto Mensagem de Veto nº 32/2025, ao Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do Ver. Carlos Magno de Melo Nóbrega. 1 extracted
materia 203/2025 2025-11-13 Indicação Limpeza e desobstrução de bueiros no Bairro São Vicente 1 extracted
materia 204/2025 2025-11-13 Indicação Poda de árvores – Rua Dr. José Pacheco de Medeiros, Vila São José, Bairro Justino 1 extracted
materia 205/2025 2025-11-13 Indicação Limpeza e desobstrução de bueiros – Ruas Cícero Cornélio Pinto e Cassiano, Bairro Riguete 1 extracted
materia 206/2025 2025-11-13 Indicação Recapeamento e recuperação de calçadas – Rua Cassiano, Bairro Riguete 1 extracted
materia 207/2025 2025-11-13 Indicação Limpeza e desobstrução de bueiros – Avenida Antônio Justino no bairro Justino 1 extracted
materia 208/2025 2025-11-13 Indicação Que sejam adotadas providências quanto à composição de massa asfáltica na Rua Antônio Cunha , no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 209/2025 2025-11-13 Indicação Indicação- Que sejam adotadas providências quanto à recomposição de massa asfáltica na Rua Fernando Amaral (Rua Treze), no Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 210/2025 2025-11-13 Indicação Indicação - Que sejam adotadas providências quanto à recomposição de massa asfáltica na Rua André Rocha, no Bairro Guanabara. 1 extracted
materia 211/2025 2025-11-13 Indicação Recuperação dos meios-fios em todas as ruas do Bairro São Vicente 1 extracted
materia 212/2025 2025-11-13 Indicação Pavimentação asfáltica – Rua Dr. José Pacheco de Medeiros, Vila São José, Bairro Justino 1 extracted
materia 213/2025 2025-11-13 Indicação Limpeza e desobstrução de bueiros – Avenida Antônio Justino no bairro Justino (Beira Linha Próximo aos Prédios) 1 extracted
materia 214/2025 2025-11-13 Indicação Realização de serviço de roçagem, limpeza e capina em toda extensão do Bairro Miguel. 1 extracted
materia 215/2025 2025-11-13 Indicação INDICAÇÃO VEREADOR GIOVANNI GROPO TOLEDO PROJETO DE LEI BOLSA ATLETA 1 extracted