| materia |
68/2025 |
2025-11-04 |
Parecer de Comissão |
CCJ - PARECER 216 SUBSTITUTIVO Nº3 DO PLC 3/2025 |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel urbano situado no Município de Cataguases/MG à empresa PAVLIX Engenharia Construções Ltda, para fins de construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. |
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190/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos, em toda extensão do Bairro SEBASTIÃO ADOLFO. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos, em toda extensão do Bairro Thomé. |
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| norma |
5.151/2025 |
2025-11-04 |
Lei Sancionada |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
5.150/2025 |
2025-11-04 |
Lei Sancionada |
Altera dispositivo do Artigo 1º da Lei nº 2.513/1995 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-03 |
Substitutivo |
Revoga integralmente o art. 30-A da Lei nº 3.815, de 13 de abril de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cataguases, com a redação dada pela Lei nº 4.313, de 2015, bem como as demais disposições correlatas que perderam o objeto em decorrência dessa revogação. Assegura aos servidores municipais ativos o direito adquirido relativo ao benefício previsto no referido artigo, e mantém a eficácia da Resolução nº 14, de 2014, exclusivamente para os fins de operacionalização e efetivação desses direitos. Dá outras providências. |
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| sessao |
1004 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
42/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de EDNA APARECIDA DE JESUS ALVES MARQUESINE. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Propõe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Joias da Taquara pela conquista a Copa da Amizade Edição/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de FROTILDES MARTINS MACHADO |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo de Oliveira Ruela ocorrido em 18 de outubro de 2025 na cidade de Cataguases- MG. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Helena Gonçalves Virginio, ocorrido em 08 de outubro de 2025 na cidade de Cataguases- MG. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento de Dona Maria De Lourdes Rocha |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações a respeito da placa de sinalização que permite a parada de veículos nas
proximidades da Farmácia Pague Menos, localizada na Rua Governador Valadares no Centro, |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Poda urgente da arvore que dá fundos para o PSF do Bairro Primavera. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Reparo de um buraco existente na Rua José Esteves, no Bairro Ibraim, em frente a pracinha |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Realizar manutenção e recuperação dos meios-fios em todas as ruas do Bairro São Vicente, neste município. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Limpeza geral e manutenção em toda extensão da RUA JOAQUIM ORNELAS ARAUJOno BAIRRO PAMPULHA. |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Limpeza, capina e roçar toda a extensão do Bairro Ana Carrara, incluindo vias públicas e praça. |
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| norma |
5.145/2025 |
2025-10-30 |
Lei Promulgada |
Lei Moisés- Proteção Escolar para crianças com Alergia Alimentar Grave.
Institui, no âmbito do município de Cataguases, diretrizes para o acompanhamento e a alimentação diferenciada de estudantes com alergias alimentares graves nas unidades escolares pública ,e dá outras providências. |
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| norma |
5.146/2025 |
2025-10-30 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre o uso de vagas destinadas às pessoas com deficiência, profissionais, em estacionamentos públicos, privados e dá outras providências. |
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| norma |
5.147/2025 |
2025-10-30 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre o reforço da sinalização vertical e horizontal nas vias públicas em frente às escolas da rede municipal de ensino de Cataguagses e dá outras providências. |
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| norma |
5.149/2025 |
2025-10-30 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cataguases, cria cargos para provimento efetivo, estabelece a unificação da tabela de cargos efetivos e em comissão, define competências e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-30 |
Lei Sancionada |
Aprova contrato com do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais–AMIMG. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Congratulação - A Senhora Maria Vitória de Souza |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por Desempenho de equipe de Estratégia da Família e equipe Multidisciplinar, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-28 |
Emenda |
Emenda Modificativa do projeto de lei 121 consorcio do poder executivo municpal. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção, Mobilidade e Defesa Civil, sobre a criação, organização e estrutura da Guarda Civil Municipal de Cataguases, corrige vinculações legais, reorganiza a estrutura de Defesa Civil e Trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA GINENE PAES DE MENDONÇA |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários – PCCVS da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção, Mobilidade e Defesa Civil do Município de Cataguaseses. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei 121/2025 que aprova contrato com do Consórcio Interfederativo Minas Gerais CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei 121/2025 que aprova contrato com do Consórcio Interfederativo Minas Gerais CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG.. Relatório nº 45/2025 dessa Comissão, ficou decidido pelo prosseguimento da matéria, com a concordância de todos. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão |
CCJ - PARECER 208/2025 PL Nº 82/2025 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão |
CCJ - PARECER 209/2025 PLC Nº 36/2025 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão |
CCJ - PARECER 210/2025 PLO Nº 36/2025 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão |
CCJ - PARECER 211/2025 EMENDA MODIFICATIVA PL Nº 119/2025 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-28 |
Parecer de Comissão |
CCJ - PARECER 212/2025 PL Nº 101/2025 |
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| sessao |
1003 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova contrato com do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais–AMIMG. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Determinar através da secretaria competente, que se faça uma limpeza geral em toda extensão da RUA SERAFIM SPÍNDOLA no BAIRRO POUSO ALEGRE, através de eficiente capina e retirada de entulhos nos logradouros públicos e retirada de lixos acumulados na encosta do Rio Meia Pataca que fica localizado no final da referida RUA, visando, assim, zelar pela saúde, bem estar e segurança da população. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Capina e Poda e manutenção do Bairro São Sebastião. A falta de manutenção tem causado
sérios transtornos aos moradores da região, incluindo acúmulo de lixo, mau cheiro, proliferação de insetos (Grande quantidade de pessoas com Dengue) |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Capina e Poda e manutenção do Bairro São Sebastião. A falta de manutenção tem causado sérios transtornos aos moradores da região, incluindo acúmulo de lixo, mau cheiro, proliferação de insetos (Grande quantidade de pessoas com Dengue). |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: 1. Relação completa de todos os servidores contratados temporariamente
que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Cataguases, discriminados por Secretaria, setor de atuação, função e data de início do contrato; 2. Identificação dos contratos temporários que ultrapassaram o período de dois anos de vigência, conforme limite estabelecido pela Lei Federal nº
8.745/1993 (ou outra legislação aplicável); 3. Informação sobre a previsão e o cronograma para substituição ou regularização dos servidores que se encontram em situação precária de vínculo temporário, seja por meio de concurso público, processo seletivo ou outra medida administrativa; 4. Esclarecimento sobre eventuais justificativas legais para a manutenção de contratos temporários além do prazo legal, caso existam. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Realização operação Tapa-buracos na Rua Aristóbulo Machado, no Bairro São Sebastião, tendo em vista as más condições do asfalto,
que vêm causando transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Realização urgente de serviços de limpeza e manutenção na via pública localizada na Rua Fernando
Peixoto/ Maria Fernandes de Barros (Linha do trem) no Bairro Vila Reis |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Realização operação Tapa-buracos na Rua Álvaro França e Rua Zelino Pinto da Silva Bairro Sol Nascente, tendo em vista as más condições
do asfalto, que vêm causando transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, capina e Poda e
manutenção do Bairro São Sucesso, Rua Dedé Peixoto Ramos (MECA). |
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