| materia |
175/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE ENVIO DA COPIA DA NOTA FISCAL E EMPENHO DA EMPRESA TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-09 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei Complementar 08/2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cataguases, cria Cargos para Provimento Efetivo, estabelece a unificação da tabela de Cargos Efetivos e em Comissão, define competências e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda Municipal do Mérito Martinho Lutero ao SR. CLAUDIO MIRANDA. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Cataguases, a reserva de um dia, dentro das programações municipais, destinado ao público cristão, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito da regularização fundiária urbana (REURB) do Bairro Quilombo dos Palmares, no Distrito de Sereno, neste município. |
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| norma |
5.140/2025 |
2025-10-09 |
Lei Sancionada |
Institui o Dia Municipal da Mãe e do Pai Atípico no Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| norma |
22/2025 |
2025-10-07 |
Decreto |
Baixa Bens Móveis |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-06 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 31/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Vereador Willian da Asaf. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Congratulação a Rafael Neto da Costa. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Pastor Douglas Michel Rodrigues. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
Parecer de Comissão |
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 114 /2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, do Vereador Antônio Gilmar de Oliveira ( Gilmar Canjica ). Altera o Art. 1° da Lei 5.047/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
solicitação de Desentupimento de Boca de Lobo, na Rua Hamilton Shelb Nº3 – Bairro Pampulha |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Colocação de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua LOCARDAIRE DUTRA no BAIRRO GRANJARIA. |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo em caráter de urgência o que segue: Informações referentes à Portaria nº 869/2025, que instaurou o Processo Administrativo de Responsabilidade Jurídica nº 029/2025, em face da empresa FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL MELODIA DE CATAGUASES – CNPJ nº 02.436.920/0001-82: |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Informações, referentes ao Processo Licitatório nº 171/2025 e à Dispensa de Licitação nº 016/2025, que resultou na contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Regional de Minas Gerais (DRMG): |
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| sessao |
1000 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cataguases, cria cargos para provimento efetivo, estabelece a unificação da tabela de cargos efetivos e em comissão, define competências e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Congratulação a Fernanda Pereira da Silva Silvério. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-03 |
Parecer de Comissão |
RELATÓRIO Nº 10/2025
Projeto de Lei nº 85/2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-03 |
Parecer de Comissão |
RELATÓRIO Nº 09/2025
Projeto de Lei nº 99/2025 |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em portal eletrônico, da informações relativas às ementas impositivas de execução obrigatória destinadas ao Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Pavimentaçao da rua Alzir do Nascimernto Arruda bairro leonardo |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Retirada dos fios inutilizados pertencentes às empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Colocar um Container com urgência, na RUA: JOÃO CARROCEIRO (em frente ao n°250) no Bairro Haidêe. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Colocar um Container com urgência, no BAIRRO:PAMPULHA em frente ao Posto de Gasolina , |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica da rua Nelson Fonseca bairro Leonardo |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Serviços de roçagem, limpeza e capina em toda extensão da Vila Tâmega - Centro. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Limpeza e capina em toda a extensão da Vila Domingos Lopes, no Município de Cataguases. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita-se informações quanto às medidas já adotadas, ou em andamento, para a adequação e
adaptação das calçadas nos seguintes trechos principais: Avenida Eudaldo Lessa; Rua Major Vieira, próximo à antiga delegacia; Entrada do Bairro Sol Nascente (região popular). |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer convocação da Senhora Fernanda Rocha, Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cataguases, a fim de prestar esclarecimentos sobre: Critérios para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Demissões de Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Falta de uniformes dos servidores das UBS; Precariedades estruturais e funcionais das Unidades Básicas de Saúde; Outros assuntos pertinentes. |
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| norma |
5.139/2025 |
2025-10-03 |
Lei Sancionada |
Reconhece no âmbito do Município de Cataguases o Movimento Modernista de Cataguases como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e institui a expressão "Cataguases Moderna e Eterna" como símbolo representativo desse legado. |
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| norma |
16/2025 |
2025-10-03 |
Decreto |
Abre Crédito |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-03 |
Decreto |
Abre Crédito |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-02 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 29/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n°059/2025, de autoria do Vereador Henrique Silva Oliveira |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Limpeza em torno do Cemitério Municipal de Cataguases |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica no trecho que liga o Bairro Justino ao Distrito de Aracati. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Pavimentação do Bairro Justino até ao Distrito de Aracati |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-01 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 28/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria do Vereador Ricardo Dias. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-01 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 30/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei 51/2025, de autoria do Vereador Júnio Valentim. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER 201/2025 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2025 |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Instalação de um poste de energia na Rua Vereador Jorge Cardoso Sales, no Bairro Vila Reis, local conhecido como João dias Neto. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
limpeza do Sitio São Caio, Bairro Vila Reis. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Reparo nas calçadas de acesso aos cadeirantes |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes, em toda extensão da RUA JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, BAIRRO GUANABARA ,não esquecendo também de proceder com eficiente capina e retirada de entulhos no logradouro público. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Pavimentação de massa asfáltica nas seguintes vias públicas no Bairro Leonardo: Rua Alzir do Nascimento Arruda; Rua Sebastião Ventura; Rua Dorcília Augusto do Nascimento; Rua Coronel Antônio Augusto de Souza Filho; Rua José Augusto de Souza; Travessa José Augusto de Souza |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Capina e limpeza em torno do campo do Dico Leite, no trilho que os moradores utilizam para facilitar o acesso entre as ruas |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Proposta de Audiência Pública |
Nos termos regimentais, requeiro, em caráter de urgência, a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a possibilidade de empresas estarem poluindo nossa cidade, tendo em vista os diversos relatos recebidos pela população. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei 72/2025, que institui o Programa Municipal de Atenção á Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Município de Cataguases e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Emenda Aditiva nº 4 ao PPA - Plano Plurianual 2026/2029- PCL Nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases da Vereadora Giovana Costa. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-29 |
Parecer de Comissão |
Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
sobre o Substutivo do PLC 34/2025 - Projeto de Lei Complementar |
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