| Tipo | Parecer de Comissão |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2025 |
| Date | 2025-10-06 |
| Ementa | O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 114 /2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, do Vereador Antônio Gilmar de Oliveira ( Gilmar Canjica ). Altera o Art. 1° da Lei 5.047/2025 e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES Comissão de Obras e Serviços Públicos RELATÓRIO Nº 19/2025 Da comissão de Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei nº 114 /2025 I) Da Matéria em Exame: O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 114 /2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, do Vereador Antônio Gilmar de Oliveira ( Gilmar Canjica ). Altera o Art. 1° da Lei 5.047/2025 e dá outras providências. II) Da Fundamentação: “Fica Denominada de Rua Fernando José Condé de Araújo, localizada no Bairro Bela Vista. III) Da Decisão: Em vista do exposto, este Secretário/Relator, opina pelo prosseguimento da matéria em análise. Aguarda acolhida dos demais membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Sala das Sessões, 06 de outubro de 2025. Vereador: Flávio Alves de Sousa Presidente Vereador: Fernando Medeiros Pereira Vereador: Marcos da Costa Garcia Vice - Presidente /Relator Secretário Praça Santa Rita, nº 498 – Centro – Cataguases/MG