sessao nº 1000

Ata Eletrônica da 1000ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: VINÍCIUS MACHADO / AGIR ; 1° Vice-Presidente: ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO / PT ; 1° Secretário: JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO / PT ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) / Republicanos ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de
Sereno) / AGIR ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) / Avante ; GIOVANA
APARECIDA COSTA / MDB ; GIOVANNI GROPO TOLEDO / Avante ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA / MDB ;
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT ; MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD ; RICARDO
GERALDO DIAS / PV ; VINÍCIUS MACHADO / AGIR ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO
JERÔNIMO (Willian da Asaf) / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA / Ausência por
Motivo de Força Maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e cinco, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 1.000 (milésima)
Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador
Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a proteção de
Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes. Leitura e Votação
da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da
Ata 999 Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de setembro de 2025. O Vereador Flávio
Alves de Sousa solicitou dispensa da leitura, por todos já terem conhecimento da mesma.
Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Colocada a
Ata 999 Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de setembro de 2025, em discussão e
votação foi aprovada por unanimidade.    Tribuna Livre: Lêda da Silva Siqueira Assunto:
Apresentação da Campanha de Doação de Alimentos em prol do Hospital do Câncer em
Muriaé.  
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 145 de 2025, Corte de folha das palmeira
na Avenida Meia Pataca Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, Número de
Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 146 de 2025,
Capina e limpeza em torno do campo do Dico Leite, no trilho que os moradores utilizam
para facilitar o acesso entre as ruas Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO,
Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 147
de 2025, Instalação de um poste de energia na Rua Vereador Jorge Cardoso Sales, no
Bairro Vila Reis, local conhecido como João dias Neto. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO
JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 148 de 2025, limpeza do Sitio São Caio, Bairro Vila Reis. Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 312,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 149 de 2025, Reparo nas
calçadas de acesso aos cadeirantes Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO
(Willian da Asaf), Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 151 de 2025, Pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes, em toda
extensão da RUA JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, BAIRRO GUANABARA ,não
esquecendo também de proceder com eficiente capina e retirada de entulhos no
logradouro público. Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de
Câmara Municipal de Cataguases
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Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
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Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 152 de 2025,
Pavimentação de massa asfáltica nas seguintes vias públicas no Bairro Leonardo: Rua
Alzir do Nascimento Arruda; Rua Sebastião Ventura; Rua Dorcília Augusto do Nascimento;
Rua Coronel Antônio Augusto de Souza Filho; Rua José Augusto de Souza; Travessa José
Augusto de Souza Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM, Número de Protocolo: 319,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 153 de 2025, Limpeza em torno
do Cemitério Municipal de Cataguases Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM,
Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 154
de 2025, Pavimentação Asfáltica no trecho que liga o Bairro Justino ao Distrito de Aracati.
Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy), Número de Protocolo: 324, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 156 de 2025, Pavimentação do
Bairro Justino até ao Distrito de Aracati Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho
Motoboy), Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 157 de 2025, Pavimentaçao da rua Alzir do Nascimernto Arruda bairro
leonardo Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy), Número de Protocolo:
328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 158 de 2025, Retirada
dos fios inutilizados pertencentes às empresas prestadoras de serviços de telefonia e
internet. Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de
Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 159 de 2025,
Colocar um Container com urgência, na RUA: JOÃO CARROCEIRO (em frente ao n°250)
no Bairro Haidêe. Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de
Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 160 de 2025,
Colocar um Container com urgência, no BAIRRO:PAMPULHA em frente ao Posto de
Gasolina , Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de
Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 161 de 2025,
Pavimentação Asfáltica da rua Nelson Fonseca bairro Leonardo Autor: FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flávinho Motoboy), Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 162 de 2025, Serviços de roçagem, limpeza e capina em toda
extensão da Vila Tâmega - Centro. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número
de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 163 de
2025, Limpeza e capina em toda a extensão da Vila Domingos Lopes, no Município de
Cataguases. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 344,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 164 de 2025, solicitação de
Desentupimento de Boca de Lobo, na Rua Hamilton Shelb Nº3 – Bairro Pampulha Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 348, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 165 de 2025, Colocação de
pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua LOCARDAIRE DUTRA no BAIRRO
GRANJARIA. Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 350, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025,
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cataguases, cria cargos
para provimento efetivo, estabelece a unificação da tabela de cargos efetivos e em
comissão, define competências e dá outras providências. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de divulgação, em portal eletrônico, da informações relativas às ementas
impositivas de execução obrigatória destinadas ao Município de Cataguases e dá outras
providências. Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, Número de Protocolo: 329,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ;
22 - Requerimento nº 166 de 2025, Solicita-se informações quanto às medidas já
adotadas, ou em andamento, para a adequação e adaptação das calçadas nos seguintes
trechos principais: Avenida Eudaldo Lessa; Rua Major Vieira, próximo à antiga delegacia;
Entrada do Bairro Sol Nascente (região popular). Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO
JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ; 23 - Requerimento nº 167 de
2025, Requer convocação da Senhora Fernanda Rocha, Coordenadora das Unidades
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Básicas de Saúde (UBS) de Cataguases, a fim de prestar esclarecimentos sobre: Critérios
para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Demissões de
Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Falta de
uniformes dos servidores das UBS; Precariedades estruturais e funcionais das Unidades
Básicas de Saúde; Outros assuntos pertinentes. Autor: CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado:
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor - Obs.: O autor solicitou a retirada do requerimento,
por já ter sido atendido em seus questionamentos. ; 24 - Veto nº 28 de 2025, Veto
Parcial ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria da Câmara Municipal de Cataguases. Autor:
JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ; 25 - Veto nº 29 de 2025,
Veto Parcial ao Projeto de Lei n°059-25 de autoria dessa Câmara. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ; 26 - Veto nº
30 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei 51 /2025 de autoria da Câmara Municipal de
Cataguases. Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ; 27 -
Veto nº 31 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Vereador
Willian da Asaf. Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO / PT ;
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT ; CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) / Republicanos ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
(Fernandinho de Sereno) / AGIR ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) / Avante ;
GIOVANA APARECIDA COSTA / MDB ; GIOVANNI GROPO TOLEDO / Avante ; HENRIQUE
SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA /
MDB ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT ; MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD ;
RICARDO GERALDO DIAS / PV ; VINÍCIUS MACHADO / AGIR ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 4 de 2025, Dispõe sobre a inclusão de ação
orçamentária voltada à proteção e bem-estar animal no âmbito do PPA-Plano Plurianual
exercício 2026-2029. Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 297,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 2 - Substitutivo nº 2 de 2025, Institui o Plano Plurianual para о quadriênio
2026/2029 e dá outras providencias. Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS
HENRIQUES - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em segunda votação - Obs.: A emenda aditiva também foi aprovada em segunda
votação. Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) -
Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA
- Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025, Dispõe sobre a padronização dos
Câmara Municipal de Cataguases
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Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
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pontos de ônibus no Município de Cataguases e dá outras providências. Autor: WILLIAN
JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido
do Autor - Obs.: O Presidente em acordo com o autor do Projeto, o retirou de pauta e
devolveu para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para que a mesma possa
refazer o parecer, pois em seu fundamento a Comissão citou que o projeto não veio
acompanhado do impacto financeiro e na conclusão opinou pela constitucionalidade e
legalidade. Dessa forma o parecer ficou inconclusivo, pois na ausência de documentações
a matéria não pode prosperar. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025,
Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Rezende à
Professora Talita Aparecida de Oliveira Silva Carvalho Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) -
Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA
- Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora CÍNTIA DE SOUSA
CARDOSO MEDEIROS Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo: 156,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende ao Marcelo Martins Delgado
Autor: CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de
Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) -
Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA
- Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora JUSSILENE BELGA
RODRIGUES Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de
Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) -
Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA
- Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
Câmara Municipal de Cataguases
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VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio
Martins” a José Queiroz Filho Autor: MARCOS DA COSTA GARCIA, Número de Protocolo:
202, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito do Servidor Público “LUIZ ANTONIO MARTINS” à : JOSE MAURO DE
OLIVEIRA BARROS Autor: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica), Número de
Protocolo: 203, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) -
Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA
- Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Monica Oliveira do Vale Autor:
RICARDO GERALDO DIAS, Número de Protocolo: 208, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA
DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO
TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR
BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS
DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ;
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 45 de 2025, Concede Comenda Municipal do Mérito Servidor Público “
Luiz Antônio Martins” a Viviane de Souza Abritta Costa Autor: CARLOS MAGNO DE
MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega), Número de Protocolo: 210, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ;
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025, Concede Comenda Municipal do Mérito
Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Josiane Boalento Reboredo Autor:
GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA
Câmara Municipal de Cataguases
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
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DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO
TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR
BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS
DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ;
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 47 de 2025, Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Educacional
Professor Ady Pereira de Resende ao professor(a): Janaína Namorato de Souza Autor:
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf), Número de Protocolo: 228,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025, Fica concedido a Comenda
Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Professora:
Gracielle Machado da Silva de Miranda Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA,
Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO -
Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE
MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
(Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ;
GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE
SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA -
Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ;
RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
49 de 2025, COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ADY
PEREIRA DE RESENDE a Silvana Namorato de Sousa Pimenta Autor: GIOVANNI GROPO
TOLEDO, Número de Protocolo: 235, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS
ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS
MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS
PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) -
Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ;
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE
ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA
- Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
50 de 2025, Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira
de Resende a Karla Amorim da Silva Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de
Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) -
Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA
- Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
Câmara Municipal de Cataguases
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Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 07/10/2025
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VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende à Simone Andrade Cruz Proença
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo:
237, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito Educacional Professor Ady Pereira Resende a Professora Márcia Cristina dos
Santos. Autor: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, Número de Protocolo: 238, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende a Andréia Silvestre da Silva e
Silva Autor: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy), Número de Protocolo: 245,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito Servidor Público Luiz Antônio Martins a Luiz Ideraldo Dutra Gonçalves Autor:
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM, Número de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ;
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025, Fica concedido a Comenda Municipal
do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins ao servidor: Gilberto Cardoso Riguette.
Autor: FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno), Número de Protocolo:
252, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Câmara Municipal de Cataguases
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Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
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Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025, Fica concedido a Comenda
Municipal do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio a servidora: Suely de Fátima Silva
Moreira da Costa Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo:
253, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025, Comenda Municipal do
Mérito do Servidor Publico Luiz Antônio Martins a Gustavo Benini de Oliveira. Autor: ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ;
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 24 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025, Concede Comenda Municipal do Mérito
Educacional Professor Ady Pereira de Resende à professora: CRISTIANE FIALHO DE
ALIAIS Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 256, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ;
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025, COMENDA MUNICIPAL DO MERITO
SERVIDOR PUBLICO - " LUIZ ANTONIO MARTINS " a José Mario Dias Nascimento Autor:
RICARDO GERALDO DIAS, Número de Protocolo: 257, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA
DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO
TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR
BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS
Câmara Municipal de Cataguases
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Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
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DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ;
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 26 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 61 de 2025, Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz
Antônio Martins a Simone de Sousa Montes Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA,
Número de Protocolo: 258, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO -
Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE
MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
(Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ;
GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE
SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA -
Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ;
RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº
62 de 2025, Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público “Luiz Antônio
Martins” ao Senhor Wladimir Isaac Acácio Reis Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de
Protocolo: 259, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) -
Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA
- Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025, Concede Comenda Municipal
do Mérito Servidor Público “Luiz Antônio Martins” a Flavia de Moura Teodoro Pereira
Oliveira Autor: GIOVANA APARECIDA COSTA, Número de Protocolo: 261, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ;
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 29 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025, Concede Comenda Municipal do Mérito
do Servidor Público Luiz Antônio Martins a Edernizio Eliezer Autor: FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flávinho Motoboy), Número de Protocolo: 262, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA
DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO
TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR
BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS
DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ;
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 30 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 66 de 2025, Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público a: Maria
das Graças de Paula Diogo Autor: GIOVANNI GROPO TOLEDO, Número de Protocolo: 264,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Câmara Municipal de Cataguases
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Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique
Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ;
VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) -
Sim ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025, Conceder a COMENDA
MUNICIPAL MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO Luiz Antônio Martins” a servidora
Dourielen Almeida da Paixão Autor: WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da
Asaf), Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA CRISTINA DOS SANTOS
ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS
MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS
PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flávinho Motoboy) -
Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI GROPO TOLEDO - Sim ;
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE
ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA
- Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ
LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº
68 de 2025, Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira
de Resende. professor(a): Dinalva de Castro Modesto Oliveira Autor: HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ;
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 33 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025, Concede Comenda Municipal do Mérito
Servidor Público “ Luiz Antônio Martins”. Bernardo Chaia Coelho Autor: HENRIQUE
SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 271, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANA
CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO - Sim ; ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ;
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE
SOUSA (Flávinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; GIOVANNI
GROPO TOLEDO - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ;
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) - Sim ; 34 -
Moção nº 33 de 2025, Moção de Congratulação Comitiva Cavaleiros e Amazonas
Sinimbu Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM, Número de Protocolo: 248, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 -
Moção nº 36 de 2025, Moção de Congratulação a Fernanda Pereira da Silva Silvério.
Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 345, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 -
Moção nº 37 de 2025, Moção de Congratulação a Rafael Neto da Costa. Autor:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 346, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Moção nº 38 de 2025, Moção de Congratulação ao Pastor Douglas Michel Rodrigues.
Câmara Municipal de Cataguases
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07/10/2025
Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
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Autor: HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram), Número de Protocolo: 347, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: O Presidente, Vereador Vinicius Machado, apresentou ao Plenário
um vídeo que mostra o ante e o depois da reforma do telhada da Câmara Municipal,
informou que a obra do telhado já terminou e agradeceu a todos os Vereadores e
servidores, pela compreensão e pela ajuda. Informou, ainda que agora vamos começar a
pensar na reforma interior da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar o
Presidente, Vereador Vinicius Machado, deu por encerrada a Sessão Ordinária e eu,
Vereador Júnio Valentim, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o
Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la.    
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cataguases
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Vinicius
Machado Costa de
Oliveira / AGIR 
____________________
1° Vice-Presidente:
Ana Cristina Dos
Santos Romão / PT 
____________________
1° Secretário:
JÚNIO VALENTIM /
PDT 
07/10/2025
Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 07/10/2025
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 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA
 06/10/2025
ÀS 18:30 HORAS
EXECUTIVO:
Projeto de Lei Complementar:
Nº 34/2025 - Institui o Plano Plurianual para о quadriênio 2026/2029 e dá outras providencias.
2ª Votação (Substitutivo) 
LEGISLATIVO:
Projetos de Lei:
Nº 82/2025 - Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus no Município de Cataguases e
dá outras providências. Vereador WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO
Projetos de Decretos Legislativos:
Concede Comenda Municipal do Mérito Educacional Professor Ady Pereira de Resende
Concede Comenda Municipal do Mérito do Servidor Público Luiz Antônio Martins
Sala das Sessões, 02 de outubro de 2025
 
 
 Vereador Vinicius Machado Vereador Júnio Valentim
 Presidente 1º Secretário 
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – CATAGUASES-MG TEL: 3429-1900