| Tipo | Proposta de Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | Nos termos regimentais, requeiro, em caráter de urgência, a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a possibilidade de empresas estarem poluindo nossa cidade, tendo em vista os diversos relatos recebidos pela população. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES Gabinete do Vereador Maguinho Nobrega PRAÇA SANTA RITA, 498 - CENTRO - TELEFAX (32)3429-1900 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Audiência Pública – Poluição Urbana Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro, em caráter de urgência, a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a possibilidade de empresas estarem poluindo nossa cidade, tendo em vista os diversos relatos recebidos pela população. Consta no bojo deste requerimento a menção às empresas Tocantins de Papel e Manufatura e Algodão Apollo, as quais têm sido alvo de reclamações referentes a mau cheiro constante e à emissão de fumaça em suas imediações, fatos que vêm causando preocupação aos moradores quanto à qualidade do ar e à saúde pública. A audiência terá como objetivo oportunizar o diálogo entre a comunidade, autoridades ambientais, representantes das empresas citadas e demais órgãos competentes, a fim de esclarecer a situação e buscar soluções que garantam o respeito ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Nestes termos, Peço deferimento. Cataguases, 26 de agosto de 2025 Carlos Magno de Melo Nóbrega – Maguinho Nóbrega Vereador – Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social Câmara Municipal de Cataguases/MG.