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materia nº 43/2025

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaProjeto de Lei 72/2025, que institui o Programa Municipal de Atenção á Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Município de Cataguases e dá outras providencias.
native_id389

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Aguardando Sanção — —
2026-02-24 Proposição aprovada — —
2026-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
RELATÓRIO Nº 43/2025
Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 
sobre o Projeto de Lei 72/2025
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei 72/2025, de autoria do
vereador Ricardo Dias do Poder Legislativo Municipal de Cataguases.
II) Da Fundamentação:
Trata-se de Projeto de Lei 72/2025, que institui o Programa Municipal de
Atenção á Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais do Município de
Cataguases e dá outras providencias.
III) Da Decisão: 
Diante do exposto, este relator opina pelo Prosseguimento da
Matéria em análise.
Aguarda-se a anuência dos demais membros da Comissão de
Orçamento e Finanças e Contabilidade, para que o presente parecer seja
devidamente consolidado.
Sala das Sessões, 26 e setembro de 2025.
Vereador: Flávio Alves de Sousa
Presidente da COFC
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE

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