materia nº 48/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
RELATÓRIO Nº 09/2025
Da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo, sobre o Projeto de Lei nº 99/2025
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 99/2025 de autoria do Poder
Legislativo Municipal, do Vereador Giovanni Gropo Toledo.
II) Da Fundamentação:
Trata-se de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a utilização de termo de responsabilidade para
participantes de eventos esportivos realizados no município de Cataguases, e dá outras providências.”
III) Da Decisão:
Em vista do exposto, este Presidente/Relator, opina pelo prosseguimento da matéria
em análise.
Aguarda acolhida dos demais membros da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo.
Sala das Sessões, 03 de outubro de 2025.
Vereador: Giovanni Gropo Toledo
Presidente
Vereador: Antônio Gilmar de Oliveira Vereador: Fernando Medeiros Pereira
Vice-Presidente / Relator Secretário
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TELEFAX (32) 3429-1900