| Tipo | Parecer de Comissão |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Emenda Aditiva nº 4 ao PPA - Plano Plurianual 2026/2029- PCL Nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases da Vereadora Giovana Costa. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE RELATÓRIO Nº 42/2025 Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sobre o Projeto de Emenda Aditiva nº 4 ao PPA 2026/2029 I) Da Matéria em Exame: O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Emenda Aditiva nº 4 ao PPA - Plano Plurianual 2026/2029- PCL Nº 34/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Cataguases da Vereadora Giovana Costa. II) Da Fundamentação: Trata-se de Projeto de Emenda Aditiva nº 4 ao PPA - Plano Plurianual 2026/2029- PCL Nº 34/2025. Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentaria voltada á Proteção e Bem Estar Animal no Âmbito do PPA - Plano Plurianual exercício 2026/2029. III) Da Decisão: Diante do exposto, este relator opina pelo Prosseguimento da Matéria em análise. Aguarda-se a anuência dos demais membros da Comissão de Orçamento e Finanças e Contabilidade, para que o presente parecer seja devidamente consolidado. Sala das Sessões, 26 e setembro de 2025. Vereador: Flávio Alves de Sousa Presidente da COFC CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE