| materia |
59/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Repasse de recursos para ao Projeto Superação |
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60/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Antônio Liberato |
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60/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Repasse ao Hospital de Cataguases, |
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61/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Repasse de recursos para à Associação dos Surdos de Cataguases, |
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62/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Repasse de recursos para ONG Ação Minas |
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63/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Casa da Criança,
situada na Rua Vanda da Silva Andrade, 151, Bairro Bela Vista, cujo intuito será a aquisição de
brinquedos, conforme demanda a ser apresentada pelo responsável, essenciais para as
atividades desenvolvidas nessa importante casa de acolhimento, seja do ponto de vista lúdico,
lazer ou aprendizagem |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria
Municipal de Esportes, cujo intuito será de aquisição de materiais esportivos, conforme demanda
a ser apresentada pelo secretário, como forma de subsidiar os projetos da secretaria,
proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer. |
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65/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para compor recursos
para aquisição de materiais de construção cujo intuito será de pequenos reparos na Escola
Municipal Professor Antônio Amaro, situada na Praça Dr. Cunha Neto, 76, Bairro Granjaria,
conforme demanda a ser apresentada pelo diretor, de tal forma que a estrutura física da escola
possa ter manutenção para um melhor conforto e segurança de todos. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação de Moradores dos Bairros Izabel Tavares e Fátima, situada na Waldemar Gomes
Rosa, 157, Bairro de Fátima, cujo intuito será de realização de pequenos reparos na sede da
associação, para oferecer um espaço mais adequado às reuniões e encontros da comunidade. |
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67/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Colinas Esporte Clube, CNPJ 52.011.639/0001-76, situado na Rua Professora Margarida
Condé de Carvalho, 30, Bairro Colinas, cujo intuito será de aquisição de materiais esportivos,
necessários para a manutenção das atividades do clube, fomentando o esporte amador do
bairro. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de insumos
para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cujo intuito
será subsidiar a manutenção de vias públicas, trazendo mais segurança e infraestrutura no
município. |
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69/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Rotary Club de Cataguases, CNPJ 65.248.643/0001-02, situado na Avenida Rotary, 187,
pavimento 02, sala 201, Centro, cujo intuito será a aquisição de alimentos, conforme demanda
a ser apresentada no plano de trabalho, como forma de dar continuidade aos projetos sociais
executados por essa importante instituição. |
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70/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Instituto Estadual de Florestas, CNPJ 18.746.164/0001-28, cuja unidade a ser contemplada,
está situada Rua Nossa Senhora das Dores, S/N, Bairro Granjaria, para aquisição de
equipamentos e material permanente para o Horto Florestal, conforme demanda do instituto a
ser apresentado no plano de trabalho. Essa estação ecológica é um ponto de referência no
município, recebendo inúmeras visitas, sejam elas para turismo ecológico ou para receber
alunos que estejam participando de aulas ministradas sobre natureza e ecologia. |
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71/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04. Situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro
Menezes, cujo intuito será a aquisição de materiais como alimentos e medicamentos, conforme
demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho, para atendimento e apoio aos
pacientes em domicílio. |
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72/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Lar Ana Nery, CNPJ 19.475.938/0001-96, situado na Rua Sebastião Quaresma, 138, Bairro
Leonardo, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme
demanda a ser apresentada no plano de trabalho, importantes para modernização e adequação
da creche. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Rua Coronel Antônio Augusto
de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e material
permanente conforme demanda a ser apresentada em seu plano de trabalho, imprescindíveis
para modernização e adequação dessa instituição de forma que poderá oferecer melhor
atendimento à população |
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74/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Guanabara”, situado na Rua
Raul Cisneiros Guedes, 35, Bairro Guanabara, conforme demanda a ser apresentada pelo
responsável do posto. A aquisição desses itens é de suma importância para modernizar e
adequar o local, proporcionando mais conforto aos funcionários e demais pessoas que lá
frequentam. |
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75/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos e material permanente para o setor da Defesa Civil, cuja demanda será
apresentada pelo responsável do setor. Essa aquisição é algo de suma importância para que
nossos servidores possam continuar a desempenhar um trabalho de excelência nas
emergências que lhe são demandadas, além das atividades de prevenção. |
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76/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
materiais de construção para o posto de saúde “Centro de Saúde Dr. Jaime Afonso Souza”,
situado na Rua Altina Maria Simões, 102, Bairro Granjaria, cujo o intuito será a construção de
um muro e colocação de um padrão energia, necessários para a readequação do espaço,
oferecendo mais segurança e conforto à comunidade e aos funcionários que lá trabalham. |
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77/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material
para pintura do posto de saúde “ESF Dr. Dalmo Peixoto Gomes”, situado na Rua Alfredo José
Nunes, 148, Bairro Beira Rio, conforme demanda do posto. A revitalização do posto de saúde é
de grande importância para acolher a comunidade desse local que frequenta em busca de
atendimentos e consultas, deixando o espaço em melhores condições. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria
Municipal de Cultura, cujo intuito será de custeio para realização de eventos culturais no âmbito
do município, proporcionando novas oportunidades para os artistas locais, fomentando a cultura
cataguasense. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de
equipamentos e material permanente para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (Gaia), situado na Rua Pedro Dutra Nicácio Neto, 10, Bairro
Bela Vista, cujo intuito será de equipar e modernizar o núcleo para melhor atender e receber as
pessoas que lá frequentam. A demanda de bens será apresentada pelo responsável do setor de
acordo com o valor disponibilizado, conforme necessidade. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
à Associação Desportiva e Cultural Ivair de Souza, CNPJ 32.522.902/0001-84, situada na Rua
Doutor Lobo Filho, 67, Centro, cujo intuito será de aquisição de material esportivo, conforme
demanda a ser apresentada no plano de trabalho, importante para que a associação possa
continuar com seus projetos em prol do esporte amador no município. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria
Municipal de Esportes, cujo intuito será o custeio da realização de eventos esportivos no
calendário de 2026 no município, fomentando a prática de esportes e lazer, como condição
essencial de uma vida mais saudável e bem-estar. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital
de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de
Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será de compor recursos para o custeio da Rede
Urgência/Emergência, a ser apresentado no plano de trabalho conforme demanda. A garantia
de recursos para a manutenção das atividades do pronto-socorro é de suma importância pois
atende a população em situações de extrema urgência. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito do Glória de Cataguases, CNPJ
73.762.288/0001-05, situado na Rua Principal, S/N, Distrito do Glória de Cataguases, cujo intuito
será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão, |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro
Menezes, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanente |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Aracati, CNPJ
20.340.840/0001-00, situado na Rua Francisco Martins, S/N, Distrito de Aracati, cujo intuito será
de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
:Reforço da dotação orçamentária para aquisição de um
veículo leve, tipo caminhonete, com capacidade de pelo menos 1,5 toneladas |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-24 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 218 --- PLO 120/2025 |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ
27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será
de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão, sendo as despesas
apresentadas no plano de trabalho, reforçando a importância das festividades nas comunidades
rurais. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Sereno, CNPJ 20.341.905/0001-32,
situado na Rua Aires de Lima Monteiro, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será de custeio das
comemorações do aniversário do distrito em questão. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-24 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei nº 128/2025 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à
Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça
Governador Valadares, 170, Sala 02, cujo intuito será de aquisição de aquisição de
equipamentos e material permanente. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Vista Alegre, CNPJ
20.340.824/0001-18, situado na Rua Tiradentes, 226, Distrito de Vista Alegre, cujo intuito será
de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Caixa Escolar Walter Resende Peres, CNPJ 19.649.540/0001-29, situado na Rua Principal,
S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será a construção de um pequeno telhado para acesso à
Escola Municipal Dr. Astolpho Rezende. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à
Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça
Governador Valadares, 170, Sala 02, cujo intuito será o custeio do “44º Encontro Anual das
Mulheres Rurais de Cataguases. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para compor recursos
destinados à realização de procedimentos, exames, cirurgias diversas e consultas conforme
demanda do município, através do CISUM. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
: Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Sereno, CNPJ 20.341.905/0001-32,
situado na Rua Aires de Lima Monteiro, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será o custeio para
a construção de um poço semiartesiano no Parque de exposições Agropecuárias do Distrito de
Sereno |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-24 |
Emendas Impositivas |
Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos
ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio
Augusto de Souza, 442, Vila Tereza, cujo intuito será de custeio para aquisição de materiais de
consumo em geral. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei municipal de nº 3.746/2009. |
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| sessao |
1007 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-20 |
Decreto |
Abre Crédito |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-19 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos para implantação de habitações de interesse social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 8º, a Classificação de Usos e Atividades
Comerciais, Industriais e de Serviços e o Quadro 3 da Lei Municipal nº2.427/1995. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Cataguases, o Programa “Bairro Limpo, Comunidade Feliz”, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos municipais a entidades sem fins lucrativos, com finalidade de exploração comercial temporária durante a realização de eventos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer Audiência Pública, para discutir matéria do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Vereador Júnio Valentim. |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Pavimentação em toda a extensão da Rua Prof. Antônio Amaro, bem como na Rua Dr. Walter Gomes Rosa, no Bairro Colinas. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado junto a Catrans e Secretaria de Serviços Urbanos, a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres, bem como dispositivos de segurança viária que facilite a travessia na Avenida Manoel Inácio Peixoto, próximo ao nº 1.025 (Comunidade de Fé Abba Pai) no bairro Taquara Preta, neste Município |
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