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Cataguases (MG)

IBGE code3115300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cataguases.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1572 / 227 / 43
Documents (with text) 1851 (1810)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2020 · Norma: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 932 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 113 2026 · Sessão: 18 1986 2004 2020 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1842)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Repasse de recursos para ao Projeto Superação 1 extracted
materia 60/2025 2025-11-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Antônio Liberato 1 extracted
materia 60/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Repasse ao Hospital de Cataguases, 1 extracted
materia 61/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Repasse de recursos para à Associação dos Surdos de Cataguases, 1 extracted
materia 62/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Repasse de recursos para ONG Ação Minas 1 extracted
materia 63/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Casa da Criança, situada na Rua Vanda da Silva Andrade, 151, Bairro Bela Vista, cujo intuito será a aquisição de brinquedos, conforme demanda a ser apresentada pelo responsável, essenciais para as atividades desenvolvidas nessa importante casa de acolhimento, seja do ponto de vista lúdico, lazer ou aprendizagem 1 extracted
materia 64/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Esportes, cujo intuito será de aquisição de materiais esportivos, conforme demanda a ser apresentada pelo secretário, como forma de subsidiar os projetos da secretaria, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer. 1 extracted
materia 65/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para compor recursos para aquisição de materiais de construção cujo intuito será de pequenos reparos na Escola Municipal Professor Antônio Amaro, situada na Praça Dr. Cunha Neto, 76, Bairro Granjaria, conforme demanda a ser apresentada pelo diretor, de tal forma que a estrutura física da escola possa ter manutenção para um melhor conforto e segurança de todos. 1 extracted
materia 66/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Moradores dos Bairros Izabel Tavares e Fátima, situada na Waldemar Gomes Rosa, 157, Bairro de Fátima, cujo intuito será de realização de pequenos reparos na sede da associação, para oferecer um espaço mais adequado às reuniões e encontros da comunidade. 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Colinas Esporte Clube, CNPJ 52.011.639/0001-76, situado na Rua Professora Margarida Condé de Carvalho, 30, Bairro Colinas, cujo intuito será de aquisição de materiais esportivos, necessários para a manutenção das atividades do clube, fomentando o esporte amador do bairro. 1 extracted
materia 68/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de insumos para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cujo intuito será subsidiar a manutenção de vias públicas, trazendo mais segurança e infraestrutura no município. 1 extracted
materia 69/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Rotary Club de Cataguases, CNPJ 65.248.643/0001-02, situado na Avenida Rotary, 187, pavimento 02, sala 201, Centro, cujo intuito será a aquisição de alimentos, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, como forma de dar continuidade aos projetos sociais executados por essa importante instituição. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Instituto Estadual de Florestas, CNPJ 18.746.164/0001-28, cuja unidade a ser contemplada, está situada Rua Nossa Senhora das Dores, S/N, Bairro Granjaria, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Horto Florestal, conforme demanda do instituto a ser apresentado no plano de trabalho. Essa estação ecológica é um ponto de referência no município, recebendo inúmeras visitas, sejam elas para turismo ecológico ou para receber alunos que estejam participando de aulas ministradas sobre natureza e ecologia. 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04. Situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será a aquisição de materiais como alimentos e medicamentos, conforme demanda da instituição a ser apresentada no plano de trabalho, para atendimento e apoio aos pacientes em domicílio. 1 extracted
materia 72/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Lar Ana Nery, CNPJ 19.475.938/0001-96, situado na Rua Sebastião Quaresma, 138, Bairro Leonardo, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, importantes para modernização e adequação da creche. 1 extracted
materia 73/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Rua Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será a aquisição de equipamentos e material permanente conforme demanda a ser apresentada em seu plano de trabalho, imprescindíveis para modernização e adequação dessa instituição de forma que poderá oferecer melhor atendimento à população 1 extracted
materia 74/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o posto de saúde “ESF Guanabara”, situado na Rua Raul Cisneiros Guedes, 35, Bairro Guanabara, conforme demanda a ser apresentada pelo responsável do posto. A aquisição desses itens é de suma importância para modernizar e adequar o local, proporcionando mais conforto aos funcionários e demais pessoas que lá frequentam. 1 extracted
materia 75/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o setor da Defesa Civil, cuja demanda será apresentada pelo responsável do setor. Essa aquisição é algo de suma importância para que nossos servidores possam continuar a desempenhar um trabalho de excelência nas emergências que lhe são demandadas, além das atividades de prevenção. 1 extracted
materia 76/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de construção para o posto de saúde “Centro de Saúde Dr. Jaime Afonso Souza”, situado na Rua Altina Maria Simões, 102, Bairro Granjaria, cujo o intuito será a construção de um muro e colocação de um padrão energia, necessários para a readequação do espaço, oferecendo mais segurança e conforto à comunidade e aos funcionários que lá trabalham. 1 extracted
materia 77/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material para pintura do posto de saúde “ESF Dr. Dalmo Peixoto Gomes”, situado na Rua Alfredo José Nunes, 148, Bairro Beira Rio, conforme demanda do posto. A revitalização do posto de saúde é de grande importância para acolher a comunidade desse local que frequenta em busca de atendimentos e consultas, deixando o espaço em melhores condições. 1 extracted
materia 78/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Cultura, cujo intuito será de custeio para realização de eventos culturais no âmbito do município, proporcionando novas oportunidades para os artistas locais, fomentando a cultura cataguasense. 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia), situado na Rua Pedro Dutra Nicácio Neto, 10, Bairro Bela Vista, cujo intuito será de equipar e modernizar o núcleo para melhor atender e receber as pessoas que lá frequentam. A demanda de bens será apresentada pelo responsável do setor de acordo com o valor disponibilizado, conforme necessidade. 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Desportiva e Cultural Ivair de Souza, CNPJ 32.522.902/0001-84, situada na Rua Doutor Lobo Filho, 67, Centro, cujo intuito será de aquisição de material esportivo, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho, importante para que a associação possa continuar com seus projetos em prol do esporte amador no município. 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Esportes, cujo intuito será o custeio da realização de eventos esportivos no calendário de 2026 no município, fomentando a prática de esportes e lazer, como condição essencial de uma vida mais saudável e bem-estar. 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será de compor recursos para o custeio da Rede Urgência/Emergência, a ser apresentado no plano de trabalho conforme demanda. A garantia de recursos para a manutenção das atividades do pronto-socorro é de suma importância pois atende a população em situações de extrema urgência. 1 extracted
materia 83/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito do Glória de Cataguases, CNPJ 73.762.288/0001-05, situado na Rua Principal, S/N, Distrito do Glória de Cataguases, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão, 1 extracted
materia 84/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Projeto Superação, CNPJ 51.137.911/0001-04, situado na Rua Ofélia Resende, 101, Bairro Menezes, cujo intuito será de aquisição de equipamentos e material permanente 1 extracted
materia 85/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Aracati, CNPJ 20.340.840/0001-00, situado na Rua Francisco Martins, S/N, Distrito de Aracati, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão 1 extracted
materia 86/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas :Reforço da dotação orçamentária para aquisição de um veículo leve, tipo caminhonete, com capacidade de pelo menos 1,5 toneladas 1 extracted
materia 87/2025 2025-11-24 Parecer de Comissão PARECER CCJ 218 --- PLO 120/2025 1 extracted
materia 87/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cataguarino, CNPJ 27.060.184/0001-31, situado no Largo do Rosário, S/N, Distrito de Cataguarino, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão, sendo as despesas apresentadas no plano de trabalho, reforçando a importância das festividades nas comunidades rurais. 1 extracted
materia 88/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Sereno, CNPJ 20.341.905/0001-32, situado na Rua Aires de Lima Monteiro, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão. 1 extracted
materia 88/2025 2025-11-24 Parecer de Comissão Projeto de Lei nº 128/2025 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 89/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça Governador Valadares, 170, Sala 02, cujo intuito será de aquisição de aquisição de equipamentos e material permanente. 1 extracted
materia 90/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Vista Alegre, CNPJ 20.340.824/0001-18, situado na Rua Tiradentes, 226, Distrito de Vista Alegre, cujo intuito será de custeio das comemorações do aniversário do distrito em questão. 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Caixa Escolar Walter Resende Peres, CNPJ 19.649.540/0001-29, situado na Rua Principal, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será a construção de um pequeno telhado para acesso à Escola Municipal Dr. Astolpho Rezende. 1 extracted
materia 92/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, CNPJ 20.342.549/0001-71, situada na Praça Governador Valadares, 170, Sala 02, cujo intuito será o custeio do “44º Encontro Anual das Mulheres Rurais de Cataguases. 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para compor recursos destinados à realização de procedimentos, exames, cirurgias diversas e consultas conforme demanda do município, através do CISUM. 1 extracted
materia 94/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas : Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Sereno, CNPJ 20.341.905/0001-32, situado na Rua Aires de Lima Monteiro, S/N, Distrito de Sereno, cujo intuito será o custeio para a construção de um poço semiartesiano no Parque de exposições Agropecuárias do Distrito de Sereno 1 extracted
materia 95/2025 2025-11-24 Emendas Impositivas Reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Vila Tereza, cujo intuito será de custeio para aquisição de materiais de consumo em geral. 1 extracted
materia 134/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei municipal de nº 3.746/2009. 1 extracted
sessao 1007 2025-11-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 23/2025 2025-11-20 Decreto Abre Crédito 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-19 Substitutivo Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos para implantação de habitações de interesse social e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do artigo 8º, a Classificação de Usos e Atividades Comerciais, Industriais e de Serviços e o Quadro 3 da Lei Municipal nº2.427/1995. 1 extracted
materia 132/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Cataguases, o Programa “Bairro Limpo, Comunidade Feliz”, e dá outras providências 1 extracted
materia 133/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos municipais a entidades sem fins lucrativos, com finalidade de exploração comercial temporária durante a realização de eventos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2025 2025-11-19 Requerimento Requer Audiência Pública, para discutir matéria do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Vereador Júnio Valentim. 1 extracted
materia 236/2025 2025-11-19 Indicação Pavimentação em toda a extensão da Rua Prof. Antônio Amaro, bem como na Rua Dr. Walter Gomes Rosa, no Bairro Colinas. 1 extracted
materia 237/2025 2025-11-19 Indicação Sugere ao Poder Executivo que seja verificado junto a Catrans e Secretaria de Serviços Urbanos, a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres, bem como dispositivos de segurança viária que facilite a travessia na Avenida Manoel Inácio Peixoto, próximo ao nº 1.025 (Comunidade de Fé Abba Pai) no bairro Taquara Preta, neste Município 1 extracted