br-locleg corpus explorer

← Cataguases (MG)

materia nº 77/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 77 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material para pintura do posto de saúde “ESF Dr. Dalmo Peixoto Gomes”, situado na Rua Alfredo José Nunes, 148, Bairro Beira Rio, conforme demanda do posto. A revitalização do posto de saúde é de grande importância para acolher a comunidade desse local que frequenta em busca de atendimentos e consultas, deixando o espaço em melhores condições.
native_id709

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:43:30.985233-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-02T13:35:53.242663-03:00 Aprovado em primeira votação 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Giovanni Gropo Toledo
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material 
para pintura do posto de saúde “ESF Dr. Dalmo Peixoto Gomes”, situado na Rua Alfredo José 
Nunes, 148, Bairro Beira Rio, conforme demanda do posto. A revitalização do posto de saúde é 
de grande importância para acolher a comunidade desse local que frequenta em busca de 
atendimentos e consultas, deixando o espaço em melhores condições.
Conta a ser acrescida: 10.301.0011.2083 – Manutenção e Coordenação das Atividades da
 Atenção Básica
 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
 1.500.000.1002.902 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 7.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( X ) Sim ( ) Não
Assinatura do vereador propositor

open original →