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materia nº 78/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Cultura, cujo intuito será de custeio para realização de eventos culturais no âmbito do município, proporcionando novas oportunidades para os artistas locais, fomentando a cultura cataguasense.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:43:31.229181-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-02T13:35:53.582624-03:00 Aprovado em primeira votação 15 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Giovanni Gropo Toledo
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para a Secretaria 
Municipal de Cultura, cujo intuito será de custeio para realização de eventos culturais no âmbito 
do município, proporcionando novas oportunidades para os artistas locais, fomentando a cultura 
cataguasense.
Conta a ser acrescida: 13.392.0020.2121 – Realização de Eventos e Produção Local
 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 25.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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