br-locleg corpus explorer

← Cataguases (MG)

materia nº 69/2025

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 69 / 2025
Date 2025-11-05
Ementa“Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa de Manutenção e Tecnologia de Cataguases – EMATEC”.
native_id526

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-24 Lei Sancionada — —
2025-11-11 Aguardando Sanção — —
2025-11-11 Aprovado em segunda votação — —
2025-11-10 Aguardando segunda votação — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
RELATÓRIO Nº 21/2025
Da Comissão de Obras e Serviços
Públicos, sobre o Projeto de Lei
Complementar 36 do Executivo.
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o exame do Projeto de Lei Complementar
36, de autoria do Poder Executivo do Município de Cataguases
II) Da Fundamentação:
Trata-se de Projeto de Lei, que. “Dispõe sobre a modernização da estrutura
jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa de
Manutenção e Tecnologia de Cataguases – EMATEC”
Da Decisão:
Em vista do exposto, este Relator, opina pelo prosseguimento da matéria em
análise.
Aguarda acolhida dos demais membros da Comissão de Obras e Serviços
Públicos.
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2025.
Vereador FLÁVIO ALVES DE SOUSA
Presidente
Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA Vereador MARCOS COSTA
Vice-Presidente/Relator Secretário
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TELEFAX (32) 3429-1900

open original →