norma nº 96/2025

 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
PORTARIA Nº 96/2025
Concede férias a Servidora Pública da
Câmara Municipal de Cataguases-MG.
O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, utilizando de suas
prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Cataguases.
RESOLVE :
Artigo 1º - Conceder férias a Servidora Pública da Câmara Municipal do
Município de Cataguases: 
- Lídia da Silva Rocha Batista, referente ao período compreendido
entre 02/05/2023 a 01/05/2024.
Artigo 2º - O período concessivo estará compreendido entre os dias 03/11/2025
a 02/12/2025, transformando em pecúnia o período de 23/11/2025
a 02/12/2025.
Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 22 de outubro de 2025.
 
Vereador VINICIUS MACHADO
Presidente
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – CATAGUASES - MG