materia nº 41/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
COMISSÃO DE LICITAÇAO, COMPRAS E
CONTRATOS PUBLICOS
RELATÓRIO Nº 37/2025
Da Comissão de Defesa Licitação,
Compras e Contratos Públicos sobre o
Projeto de Lei Nº 33/2025 do Poder
Legislativo
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto Projeto de Lei 33/2025, de autoria do
vereador Willan da Asaf do Poder Legislativo Municipal.
II) Da Fundamentação:
Trata-se de Projeto de Lei 33/2025 tem por objetivo, Transparência nas Contratações
Temporárias e Substituições no Município de Cataguases.
III) Da Decisão:
Em vista do exposto, este Relator, opina pelo prosseguimento da matéria em
análise.
Aguarda acolhida dos demais membros da Comissão de Licitação, Compras e
Contratos Públicos.
Sala das Sessões, 19 de setembro de 2025.
Vereador Willan da Asaf
Presidente
Vereador FLÁVIO ALVES DE SOUSA Vereador: Júnio Valentim
Vice Presidente Secretário
Praça Santa Rita, nº 498 – Centro – Cataguases/MG