materia nº 87/2025

 CÂMARA GABINETE - VEREADORA
 MUNICIPAL GIOVANA COSTA 
 DE CATAGUASES
INDICAÇÃO nº /2025
Ao 
Excelentíssimo Prefeito Municipal – José Henriques
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições, requer após a
regular tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito José
Henriques, a seguinte INDICAÇÃO:
Que o Excelentíssimo Secretário de Serviços Urbanos, Senhor José de
Alencar, possa atender o que segue:
Solicito em caráter de urgência que seja providenciado a
INSTALAÇÃO de uma placa INFORMATIVA para advertir a sociedade que é
PROIBIDO despejar seus entulhos e lixos de qualquer natureza na entrada
da estrada que dá acesso à região conhecida como Ponte do Sabiá.
A mencionada PLACA deverá trazer informação da legislação
pertinente, bem como de que o não acatamento está sujeito a sanções
penais, cíveis e administrativas, deverá, igualmente, ser confeccionada no
em tamanho proporcional a grandeza territorial do local.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição se faz necessário considerando que a região
sofre de forma recorrente com acumulo de entulho e lixo de toda espécie
que ali é despejado pelos cidadãos e especialmente pelos carroceiros.
Recentemente fora realizado uma excelente limpeza pelo setor de
serviços urbanos, sendo que as pessoas acima mencionadas não
respeitam a legislação pertinente e já começam a acumular seus lixos e
entulhos de toda espécie e natureza naquela importante região. 
Na expectativa de ver essa importante indicação atendida encerro com
os cordiais cumprimentos.
Cataguases, 29 de agosto de 2025.
VEREADORA
GIOVANA COSTA (MDB)
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