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materia nº 58/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaInstitui no âmbito do Município de Cataguases a Escola Civico-Militar e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
native_id134

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-04-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-04-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
Gabinete do Vereado: vissuinho Nobrega
55
PRO. TO DE LEINS 42005
“Institu: no âmbito ao Municipio je Cataguases a F=0 = Co co-Milite, eco outras
providancias ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES aprova
Art. 1º Fica instituído a 25000 Civico-Niitar Mun cs! de staguases cor o objetivo
de promover a educação de excelência baseada na valorização da disciplina, do
civismc, do respaito. 13 Sica e ce caspocsebilcad. suma
Art. 2º A Escola Cívico-Militar funcionara em unicaoe p ou da cede 11. "cpalde
ensino ou em précio destinado nars esse fim, co zdegua ss “odelo
pedagógico proposto
Am. 3º 4 asstão 2a iisccia O vico-imintar será comperimaa anve prefisz ovas da
educacé. ca rede pisa n municipal e membros ja re-erv=: vas Forcas Artadas,
EMGET a E + “au as rsspetarndo as
policias militares cu boriseos
compstêr 'as de cada área
Ar. 4º As cirsiris age gi ze 27 374, >OMUMM Curricu ar
(BNCO). acrescioas de » conteúdo jecania isciplina, civismo € valores
morais
Ant. 5º O Pode: Executivo mero esia l: 120, 0590 nor nasa
contar da data qe sua public Estabelecenau dr vara ENpla Vaçau &
funcionar to da Escolz
jar
Art. 6º Esia e, ="ira en. vivo! Na Gai De Sua puo caça
A criação 22 Esceia Civico-imutar Municipai de Carao tem como cropásito
oferecer uma riova alternativa EducaciOi ai QUE ufa « que age do ers" > vublico
coma vais vação das Pg Et da hi ESLSilc cc Bâà
Modelos = ais AOC Ssunados cusSinos ="4 Guess nuncipios e
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o CAM al co cd CP CA CASES
— Gebincte do Vereador Nacuinho “abrega
Além disso, a escola cívico- nn será um instrumente “ce tormação « cidadã
(orasesr o nos jovans vais"es cum “esconsabil .': TG MED) SG e
respe to ês instituições pr platéia FaAviiserm sxriasadae paro marsado
de ir; alho
Por e: sas “azces, coniu cur v apto d0s nobres varss uu 3 aprovação Ceste
projeto, que senta um pass: imporante pera Tn a) E O Lito de nossa
cidade.
»
“ vereador aa iliciu:
Mandato por uma Cataguases
numana

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