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materia nº 89/2025

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaParecer da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, sobre o Projeto de Lei nº 120/2025
native_id881

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Lei Sancionada — —
2025-12-23 Aguardando Sanção — —
2025-12-23 Aprovado em segunda votação — —
2025-12-22 Aguardando segunda votação — —
2025-12-15 Proposição aprovada em 1º turno — —
2025-12-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e 
Turismo
RELATÓRIO Nº 11/2025
Da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo, sobre o Projeto de Lei nº
120/2025
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025,
de autoria do Poder Executivo.
II) Da Fundamentação:
Trata-se de Projeto de Lei que “Altera o dispositivo do Art. 6º da Lei Municipal de
nº 4.576 17 de março de 2019. Alteração, não consta com representantes da Câmara
Municipal de Cataguases e das escolas de ensino superior em Cataguases. Na alteração
também, é incluído nos membros designados o representante do Setor de Fiscalização e
Postura de Cataguases.”
III) Da Decisão:
Em vista do exposto, este Presidente/Relator, opina pelo prosseguimento da
matéria em análise.
Aguarda acolhida dos demais membros da Comissão de Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo.
Sala das Sessões, 26 de novembro de 2025.
Vereador: Giovanni G. Toledo Vereador: Antônio Gilmar de Oliveira Vereador: Fernando M . Pereira
Presidente Vice - Presidente /Relator Secretário
Praça Santa Rita, nº 498 – Centro – Cataguases/MG

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