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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo
RELATÓRIO Nº 11/2025
Da Comissão de Esporte, Lazer, Cultura e
Turismo, sobre o Projeto de Lei nº
120/2025
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025,
de autoria do Poder Executivo.
II) Da Fundamentação:
Trata-se de Projeto de Lei que “Altera o dispositivo do Art. 6º da Lei Municipal de
nº 4.576 17 de março de 2019. Alteração, não consta com representantes da Câmara
Municipal de Cataguases e das escolas de ensino superior em Cataguases. Na alteração
também, é incluído nos membros designados o representante do Setor de Fiscalização e
Postura de Cataguases.”
III) Da Decisão:
Em vista do exposto, este Presidente/Relator, opina pelo prosseguimento da
matéria em análise.
Aguarda acolhida dos demais membros da Comissão de Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo.
Sala das Sessões, 26 de novembro de 2025.
Vereador: Giovanni G. Toledo Vereador: Antônio Gilmar de Oliveira Vereador: Fernando M . Pereira
Presidente Vice - Presidente /Relator Secretário
Praça Santa Rita, nº 498 – Centro – Cataguases/MG
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