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materia nº 102/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a realização do Carnaval 2026 do Bairro Taquara Preta, conforme plano de trabalho a ser apresentado. Este importante clube possui caráter social e cultural, cabendo a ele a organização e realização dessa festividade que já faz parte do calendário festivo da comunidade da Taquara Preta
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:43:36.664535-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-02T13:38:28.480481-03:00 Aprovado em primeira votação 15 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Vinícius Machado
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos 
ao Esporte Clube Taquara Preta, CNPJ 33.430.774/0001-01, situado na Rua Maria Alcina, 40, 
Bairro Taquara Preta, cujo intuito será a realização do Carnaval 2026 do Bairro Taquara Preta, 
conforme plano de trabalho a ser apresentado. Este importante clube possui caráter social e 
cultural, cabendo a ele a organização e realização dessa festividade que já faz parte do 
calendário festivo da comunidade da Taquara Preta.
Conta a ser acrescida: 13.392.0020.2121 – Realização de Eventos e Produção Local
 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 23.500,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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