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materia nº 121/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaReforço da dotação orçamentária para reconstrução de um escadão, localizado ao lado da Escola Municipal Vigário Cassimiro, situado na Rua Romualdo Menezes, Bairro Menezes.
native_id777

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:46:35.182150-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-09T11:29:39.751588-03:00 Aprovado em primeira votação 13 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Josimar Branquinho de Almeida
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para reconstrução de um 
escadão, localizado ao lado da Escola Municipal Vigário Cassimiro, situado na Rua Romualdo 
Menezes, Bairro Menezes. A reconstrução desse escadão, atualmente em péssimas condições, 
trará mais segurança aos pedestres que por ali necessitam transitar. 
Conta a ser acrescida: 15.543.0022.1018 – Manutenção e Recuperação de Infraestruturas
 Urbanas
 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 60.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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