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materia nº 119/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 119 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaReforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, cuja demanda será apresentada pelo secretário, até o valor especificado.
native_id775

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:46:34.685940-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-09T11:29:39.199911-03:00 Aprovado em primeira votação 13 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Josimar Branquinho de Almeida
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de 
materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, cuja demanda será apresentada 
pelo secretário, até o valor especificado, como forma a manter as atividades da secretaria e os 
projetos esportivos para o calendário de 2026, promovendo o esporte o lazer no município.
Conta a ser acrescida: 04.122.0002.2183 - Manutenção e Coordenação das Atividades da
 Secretaria de Esportes
 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 15.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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