| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-01-02 |
| Ementa | Exonera Assessora Parlamentar Nível I |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES PORTARIA Nº 12/2026 EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR – NÍVEL I O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, alíena “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases (Resolução nº 12/2012), RESOLVE: Art. 1º.- Fica exonerada, a partir do dia 02 de Janeiro de 2026, a Senhora BRUNA LOBO SIMÕES DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de ASSESSORA PARLAMENTAR – NÍVEL I, cargo criado pela Lei n° 3.764/2009. Art. 2º.- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 71/2025, de 30 de abril de 2025. Gabinete da Presidência, em 02 de janeiro de 2026. Vereador VINICIUS MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Cataguases PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TEL: 3429-1900