| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | Nomeia Servidora Rita de Cássia |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES PORTARIA Nº 47/2026 NOMEIA ASSESSOR(A) PARLAMENTAR O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º.- Fica nomeado(a) a partir do dia 09 de fevereiro de 2026 como ASSESSOR(A) PARLAMENTAR cargo de livre nomeação e exoneração criado pela Lei n° 5.149/2025 o(a) Senhor(a) RITA DE CÁSSIA QUEIROZ DA SILVEIRA ALMEIDA. Art. 2º.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026. Gabinete da Presidência, em 05 de fevereiro de 2026 Vereador VINICIUS MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Cataguases PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – CATAGUASES – MG TEL: (32) 3429-1900