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58/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Férias Mauro Lúcio |
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59/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Exonera Samuel Nicolau |
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60/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Nomeia Isabela Ferreira - Assessora Parlamentar |
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152/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Fazer capina e patrolamento na AVENIDA MEIA PATACA (na entrada da ponte do BAIRRO SOL NASCENTE) , com extensão a RUA JOAO DA CRUZ no BAIRRO PAMPULHA. |
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153/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Realização de serviços de nivelamento do calçamento em pedras e adequação do meio-fio (atualmente acima do nível da via) na Rua Luiz Pinto da Silva, em frente ao nº 140, no Bairro Vila Minalda, neste município. |
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154/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Determinar, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a verificação de toda extensão das Ruas do Bairro Marote , que se proceda com a eficiente capina e limpeza. Ademais, a limpeza no Bairro irá corroborar com o combate a dengue e outras doenças correlatas ,visando assim , zelar pela saúde ,bem estar e segurança da população. |
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155/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o reforço da Indicação nº. 193/2025, para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina em toda a extensão do Bairro São Marcos, neste município de Cataguases - MG. |
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156/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Determinar, que seja verificado, junto a Secretaria de Serviços Urbanos a realização de limpeza do Rio Meia Pataca na localidade da ponte do BAIRRO SOL NASCENTE estendendo ate o final do BAIRRO SÃO DINIZ , em razão dos resíduos, lamas e entulhos após as enchentes , com extrema urgência, visando, assim, zelar pela saúde, bem estar e segurança da população. |
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157/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Determinar que se faça verificação de toda extensão da Rua Célio Moreira da Costa, no bairro Santa Clara, com operação Tapa buracos limpeza e capina. |
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158/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a reconstrução (aumento de meio-fio), e uma análise quanto ao escoamento das águas pluviais na Rua: Nelson Bianchi, nas proximidades do nº. 38, no Bairro São Pedro, neste município de Cataguases. |
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54/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Nomeia Aleksandra substituta Agente Contratos férias da titular |
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1/2026 |
2026-04-07 |
Proposta de Audiência Pública |
Requerer a tramitação em regime de urgência da solicitação de alteração da data da audiência pública de sua autoria para o dia 13 de maio de 2026. |
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151/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicitação de poda de árvores no Bairro Bela Vista |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-07 |
Decreto |
Parecer Prévio Tribunal de Contas MG - Processo nº 1188469 Exercício 2024 |
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5.198/2026 |
2026-04-07 |
Lei Sancionada |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Silvano Alves Tomaz – Lions da
Bola, e dá outras providências. |
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| norma |
5.199/2026 |
2026-04-07 |
Lei Sancionada |
Estabelece diretrizes para a promoção da limpeza urbana, da revitalização de espaços públicos e da educação ambiental no Município de Cataguases, no âmbito do Programa “Bairro Limpo, Comunidade Feliz”. |
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| norma |
5.200/2026 |
2026-04-07 |
Lei Sancionada |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Municípiode Cataguases-MG, com o objetivo de aumentar a cobertura vegetal nas áreas urbanas, promovendo a melhoria da qualidade do ar e o bem-estar da população. |
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| norma |
5.201/2026 |
2026-04-07 |
Lei Sancionada |
Institui o Programa Casa da Mãe Atípica no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA |
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| norma |
5.202/2026 |
2026-04-07 |
Lei Sancionada |
Altera a Lei Ordinária n°5.109/2025."Programa Comunidade Integrada e da outras Providências." |
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| norma |
5.203/2026 |
2026-04-07 |
Lei Sancionada |
Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana. |
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17/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Rosângela Lima. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja submetido à apreciação em regime de urgência o pedido de Moção de Congratulação à senhora Rosângela Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município durante sua atuação como Secretária Municipal de Cultura e Turismo. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informações acerca de inconsistência em informe de rendimentos (13º salário) fornecido aos funcionários do
Hospital de Cataguases |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Ver. Flávio Alves Sousa |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação de toda extensão da, a “PRAÇA JOÃO PACHECO DE MEDEIROS “ situada na Rua JOSÉ DO GRUPO, no Bairro SEBASTIÃO ADOLFO, a efetuar, uma operação de PODA DE ÁRVORE, uma eficiente CAPINA e LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação de toda extensão do Bairro SEBASTIÃO ADOLFO, priorizando toda Rua JOTA LACERDA, a efetuar, uma operação de PODA DE ÁRVORE, e uma eficiente CAPINA e LIMPEZA, e OPERAÇÃO TAPA BURACO, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação de toda extensão do Bairro SEBASTIÃO ADOLFO, principalmente a RUA MARIA GARCIA RIBEIRO, a efetuar, uma eficiente CAPINA, e LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação de toda extensão da RUA JOSÉ DO GRUPO, no Bairro SEBASTIÃO ADOLFO, a efetuar, uma operação de TAPA BURACOS, e uma eficiente CAPINA e LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação de toda extensão da RUA SÃO JOSÉ, que interliga o Bairros THOMÉ e Bairro POUSO ALEGRE, a efetuar, uma operação de TAPA BURACOS, e uma eficiente CAPINA e LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação de toda extensão da RUA AVENIDA MINISTRO JOSÉ FABRINO BAIÃO, que interliga os Bairros THOMÉ e Bairro SEBASTIÃO ADOLFO, a efetuar, uma operação de TAPA BURACOS, e uma eficiente CAPINA e LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação de toda extensão da RUA JOSÉ VICENTE Bairro BOM RETIRO, a efetuar, uma operação de TAPA BURACOS, e uma eficiente CAPINA e LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação da Rua HEMETÉRIO CARNEIRO SOUZA, Bairro CENTRO, atrás da creche SOS próximo a Rodoviária a efetuar, uma operação de PODA DE ÁRVORE, e uma eficiente CAPINA e LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| sessao |
1021 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTONIO (GIRINO). |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao senhor Roosevelt Batista dos Santos. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Nota Fiscal Premiada – CPF na Nota, no Município de Cataguases, com concessão de cashback para abatimento no IPTU e no ITR, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino de
Cataguases e dá outras providências.
Vereador Júnio Valentim |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Cataguases, ações de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
Vereador Júnio Valentim |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa ‘Domingo nos Distritos’ no município de Cataguases e dá outras providências.”
Vereador Júnio Valentim |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária Cataguasense a senhora Ana Carolina Almeida Damasceno |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requerer, em caráter de urgência, a constituição de uma comissão temporária, a ser composta por 3 (três) vereadores e seus respectivos suplentes, com a finalidade de acompanhar, participar e contribuir ativamente no processo de modernização administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como na elaboração do plano de carreira e na instituição de um novo regime jurídico dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ pela.legalidade e constitucionalidade do PLO 12 2026 de autoria da Vereadora Cristina Santos |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela legalidade e constitucionalidade do PL 13/26 de autoria do Ver. Willian da Asaf |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ pela legalidade e constitucionalidade ao PLO 17/2026 Ver. Flávio Alves Sousa |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 271 --- PLO 18 2026 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ 272 --- PLO 19 2026 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER CCJ pela legalidade e constitucionalidade do SUBSTITUTIVO 5 2026 ao PLO 81 2025 Ver. Fernando Medeiros |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-01 |
Parecer de Comissão |
Parecer da CCJ pela Manutenção do Veto Total nº 35/26 ao Projeto de Lei nº 48/25 Ver. Giovanni Gropo |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a reconstrução da calçada em torno da Escola Municipal Lysis Brandão da Rocha, localizada na Avenida das Indústrias nº 450, Bairro Santa Clara, neste município. |
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14/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Pesar Karinne Nunes |
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