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materia nº 55/2026

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 55 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaParecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Ver. Flávio Alves Sousa
native_id1335

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Aguardando Sanção — —
2026-04-07 Proposição aprovada — —
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T19:19:03.962378-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
RELATÓRIO Nº 25/2026
Da Comissão de Obras e Serviços
Públicos, sobre o Projeto de Lei
Denominado Logradouro Público
Municipal
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o exame do Projeto de Lei Denominado Logradouro
Público Municipal, de autoria do vereador Flávio Alves de Sousa, Poder Legislativo do
Município de Cataguases
II) Da Fundamentação:
Trata-se do Projeto de Lei que Denomina o Logradouro Público de "PRAÇA SIMÃO
JOSÉ DA SILVA", o Logradouro Com o Código 267 que liga as Ruas OSTENDE RIBEIRO e
Rua PEDRO DUTRA no Bairro BELA VISTA..
Em vista do exposto, este Relator, opina pelo prosseguimento da matéria em análise.
Aguarda acolhida dos demais membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2026.
 Vereador Flávio Alves Sousa
 Presidente
Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA Vereador MARCOS COSTA
Vice-Presidente/Relator Secretário
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TELEFAX (32) 3429-1900

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