sessao nº 1021

 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
SESSÃO ORDINÁRIA 
ORDEM DO DIA
 06/04/2026
ÀS 18:30 HORAS
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS – MG
Parecer Prévio Tribunal de Contas MG - Processo nº 1188469 Exercício 2024 – Responsável: José
Henriques
EXECUTIVO:
Veto:
Nº 35/2026 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 048/25 de autoria do Vereador Giovanni Gropo.
LEGISLATIVO
Projetos de Lei:
Nº 11/2025 - Classifica o Diabetes Mellitus Tipo I como deficiência, para todos os efeitos
legais, no âmbito do Município de Cataguases – MG. Vereador RICARDO GERALDO DIAS.
Nº 52/2025 - Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 14.344 de 2022, batizada de Lei Henry Borel,
que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar
contra a criança e adolescente. Vereador RICARDO GERALDO DIAS
Nº 107/2025 - Dispõe sobre a desobrigação do uso de uniforme escolar por alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de Cataguases e dá
outras providências . Vereador CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
Nº 17/2026 - Denomina o Logradouro Público de "PRAÇA SIMÃO JOSÉ DA SILVA", no
Bairro BELA VISTA. Vereador FLÁVIO ALVES SOUSA
Substitutivo:
Nº 05/2026 – Ao Projeto de Lei nº 81/2025 - Fica instituído, no âmbito do Município de
Cataguases, o Circuito Distrital, com a finalidade de valorizar os distritos, sua história, cultura,
tradições . Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2026.
 
Vereador Vinicius Machado Vereador Júnio Valentim
Presidente 1º Secretário
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – CATAGUASES-MG TEL; 3429-1900