| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | Nomeia Aleksandra substituta Agente Contratos férias da titular |
| native_id | 209 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES PORTARIA Nº 54 /2026. “Designa servidora para atuar como Agente de Contratação e Pregoeira de acordo com Lei 14.133/21, e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases. RESOLVE: Art. 1º.- Fica designada para atuar como Agente de Contratação e Pregoeira a Sra. Aleksandra Novaes Caeteno, no período de 11/04/2026 a 30/04/2026, em substituição as férias da Sra. Lidia da Silva Rocha Batista, nomeada pelas portarias 48/2025 e 89/2025. Art. 2º.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 08 de Abril de 2026. Vereador Vinicius Machado Presidente PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TEL: 3429-1900