norma nº 59/2026

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
PORTARIA Nº 59/2026
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, alíena “a” do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases (Resolução nº
12/2012),
RESOLVE:
Art. 1º.- Fica exonerado, a partir do dia 01 de abril de 2026, o Senhor
SAMUEL NICOLAU FERREIRA, ocupante do cargo comissionado de
livre nomeação e exoneração de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Art. 2º.- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Portaria nº 43 de 29 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência, em 09 de abril de 2026.
Vereador VINICIUS MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Cataguases
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TEL: 3429-1900