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materia nº 27/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaConcede Título de Cidadã Honorária Cataguasense a senhora Ana Carolina Almeida Damasceno
native_id1339

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T20:21:14.379422-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
Concede Comenda Municipal do Título de Cidadão Honorário
Cataguasense.
Artigo 1º - Fica concedido a Comenda Municipal do Título de Cidadão
Honorário Cataguasense a Excelentíssima Senhora Ana Carolina Almeida
Damaceno
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto
Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2026
Júnio
Valentim
Vereador
Ana Carolina Almeida Damasceno, conhecida como Carol Damasceno,
é uma assistente social e agente pública brasileira, atualmente vice￾prefeita do município de Cataguases.
Natural de Belo Horizonte.
Antes de ingressar no cargo de vice-prefeita, Carol Damasceno construiu
sua carreira na área social:
Servidora concursada da Prefeitura de Cataguases
Atuações em instituições como Casa da Criança e Casa de Maria
Ex-secretária municipal de Assistência Social
Assistente social com forte atuação em políticas públicas sociais
Um marco importante:
Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-prefeita na história de
Cataguases, destacando a representatividade feminina na política local
Desde que assumiu o cargo, tem participado ativamente da gestão
municipal.
Apoio a políticas públicas nas áreas social, econômica e rural
Participação em projetos de desenvolvimento local e ações comunitárias
Seu discurso enfatiza:
inclusão social
fortalecimento das políticas públicas
valorização da participação feminina na política
Carol Damasceno é reconhecida por sua trajetória na assistência social
e pela atuação voltada ao bem-estar da população, especialmente em
políticas públicas inclusivas e de proteção social.
QR-CODE
Documento assinado com certificado digital em conformidade 
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá 
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a 
validação do documento digital estão disponíveis em: 
https://www.serpro.gov.br/assinador-digital.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN

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