materia nº 27/2026

Gabinete do Vereador
Júnio Valentim
PROJETO DE LEI Nº __ / 2026
“Institui o Programa ‘Domingo nos Distritos’ no município de Cataguases e dá outras providências.”
Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Cataguases o Programa “Domingo nos
Distritos”, com o objetivo de promover atividades culturais, esportivas, gastronômicas e de valorização
dos produtores e artesãos locais nos distritos do município.
Art. 2º O Programa “Domingo nos Distritos” será realizado periodicamente, preferencialmente
aos Domingos, em sistema de rodízio entre os distritos do município, podendo contar com as
seguintes atividades:
I – feiras de artesanato e exposição de produtos artesanais;
II – feiras de produtores rurais e agricultura familiar;
III – apresentações culturais, incluindo danças típicas e manifestações culturais regionais;
IV – apresentações musicais com artistas locais e regionais;
V – atividades esportivas e recreativas;
VI – exposições gastronômicas com produtos típicos da região;
VII – outras atividades que promovam o turismo, a cultura e o desenvolvimento econômico local.
Art. 3º A organização e coordenação do Programa poderão ser realizadas em parceria entre as
Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Cultura, Turismo, Esporte,
Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com associações comunitárias, entidades culturais,
produtores rurais, artesãos e iniciativa privada para viabilizar a realização das atividades previstas
nesta Lei.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Programa “Domingo nos Distritos”,
visando valorizar os distritos do município de Cataguases e incentivar a visitação da população a
essas localidades.
A iniciativa busca promover eventos periódicos com feiras de artesanato, produtores locais,
apresentações culturais, atividades esportivas e participação de artistas regionais, criando
oportunidades para que os distritos se tornem pontos de encontro, lazer e desenvolvimento
econômico.
Além de fortalecer a economia local, o projeto incentiva a valorização da cultura regional, da
agricultura familiar e do trabalho dos artesãos, contribuindo também para o turismo interno do
município.
Outro aspecto relevante é a promoção da integração entre a população urbana e os distritos,
estimulando o sentimento de pertencimento e valorização das comunidades que fazem parte da
história e identidade do município.
Diante da importância da iniciativa para o fortalecimento cultural, social e econômico dos
distritos, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 27 de março de 2026
JÚNIO VALENTIM
 Vereador