materia nº 142/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES – MG
GABINETE/ VEREADOR JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº /2026
 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer que, após a 
tramitação regimental, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, a seguinte 
INDICAÇÃO:
Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços 
Urbanos, a reconstrução da calçada em torno da Escola Municipal Lysis Brandão da 
Rocha, localizada na Avenida das Indústrias nº 450, Bairro Santa Clara, neste 
município.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a calçada no entorno da 
Escola Municipal Lysis Brandão da Rocha encontra-se em condições precárias, com 
trechos danificados, irregulares ou inexistentes, dificultando a circulação segura de 
pedestres.
Ressalta-se que o local possui grande fluxo diário de alunos, pais, responsáveis e 
servidores, o que aumenta a necessidade de uma infraestrutura adequada que garanta 
acessibilidade e segurança, especialmente para crianças e pessoas com mobilidade 
reduzida.
A reconstrução da calçada proporcionará melhores condições de deslocamento, 
prevenindo acidentes, além de contribuir para a organização urbana e valorização do 
espaço público no Bairro Santa Clara.
Diante do exposto, a medida ora proposta visa promover mais segurança, conforto e 
qualidade de vida para toda a comunidade escolar e moradores da localidade.
Sala das Sessões, 31 de março de 2026.
Josimar Branquinho de Almeida
Vereador
Praça Santa Rita, 498 – Centro – Cataguases /MG
e-mail: josimarbranquinho@cataguases.mg.leg.br
Tel: (32)3429-1913
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES – MG
GABINETE/ VEREADOR JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA
SOLICITAÇÃO
Reconstrução da calçada em torno da Escola Municipal Lysis Brandão da Rocha, 
localizada na Avenida das Indústrias nº 450, Bairro Santa Clara, neste município.