norma nº 58/2026

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
PORTARIA Nº 58/2026
Concede férias a Servidor Público da Câmara
Municipal de Cataguases-MG.
O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, utilizando de suas
prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Cataguases.
RESOLVE :
Artigo 1º - Conceder férias a Servidora Pública da Câmara Municipal do
Município de Cataguases: 
- Mauro Lúcio Pereira Nogueira, referente ao período
compreendido entre 09/04/2025 a 08/04/2026
Artigo 2º - O período concessivo estará compreendido entre os dias 13/04/2026
 a 12/05/2026, transformando em pecúnia o período de 13/04/2026 a
 22/04/2026. 
Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de abril de 2026
Vereador VINICIUS MACHADO
Presidente
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