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materia nº 37/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 37 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaInformações acerca da possibilidade de parceria, pactuação ou diálogo com a Coordenação do Programa SISREG e com a ACISPES, no município de Juiz de Fora. Considerando que, em anos anteriores, existia parceria entre o município e essas instituições, o que contribuía significativamente para desafogar o volume de pedidos de exames e consultas especializadas;
native_id1222

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Aguardando resposta — —
2026-04-13 Proposição aprovada — —
2026-04-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T19:13:25.118072-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA __________/2026
O Vereador Willian da ASAF, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer
à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações ao Prefeito
Municipal, Sr. José Henriques, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da
possibilidade de parceria, pactuação ou diálogo com a Coordenação do Programa SISREG e
com a ACISPES, no município de Juiz de Fora.
Considerando que, em anos anteriores, existia parceria entre o município e essas instituições, o
que contribuía significativamente para desafogar o volume de pedidos de exames e consultas
especializadas;
Considerando ainda que, embora exista atualmente uma pactuação com a microrregião
estabelecida pelo Ministério da Saúde, a referida parceria anteriormente mantida auxiliava no
atendimento da demanda da população;
O vereador requer que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Se há previsão de estabelecimento de parceria, pactuação ou diálogo entre o município e
a Coordenação do Programa SISREG e a ACISPES, no município de Juiz de Fora;
2. Quais foram os motivos para o encerramento desses atendimentos/parcerias que
existiam anteriormente;
3. Se há previsão de retomada dessa parceria ou de outro modelo de cooperação que
possibilite ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas.
Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de garantir maior transparência na
gestão da saúde pública e, principalmente, de buscar alternativas que contribuam para reduzir a
fila de espera por exames e consultas no município.
Sala das Sessões,11 de março de 2026.
_____________________________
Willian José Lourenço Jerônimo
Vereador – PL
Praça Santa Rita, 498- Centro Cataguases- MG 32 98469-3020
Email: willianasaf@cataguases.mg.leg.br

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