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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
RELATÓRIO Nº 256/2026
Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Dispõe sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 006/2026 de Autoria
do Poder Executivo Municipal de Cataguases
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Substitutivo ao Projeto de Lei 006/2026 de Autoria
do Poder Executivo Municipal de Cataguases
II) Da Fundamentação:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos do Município de
Cataguases e dá outras providencias.
III) Da Decisão:
Diante do exposto, este relator opina pelo Prosseguimento da Matéria em análise.
Aguarda-se a anuência dos demais membros da Comissão de Orçamento e Finanças e
Contabilidade, para que o presente parecer seja devidamente consolidado.
Sala das Sessões, 23 de março de 2026.
Vereador: Flávio Alves de Sousa Júnio Elias da Silva Valentim
Presidente da COFC Secretario
Praça Santa Rita, nº 498 – Centro – Cataguases/MG
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