norma nº 53/2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
PORTARIA Nº 53/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Cataguases em razão da Semana Santa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as tradições religiosas e culturais alusivas à Semana Santa;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequação do
funcionamento dos serviços legislativos nesse período;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Cataguases no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), em virtude das celebrações
da Semana Santa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 26 de março de 2026.
 
Vereador VINICIUS MACHADO
PRESIDENTE
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO - CATAGUASES