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materia nº 36/2026

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 36 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaO Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, após análise das contas apresentadas pelo Poder Executivo, emitiu Parecer Prévio pela Aprovação das contas anuais de responsabilidades do Sr. Jose Inacio Peixoto Parreiras Henriques, Prefeito Municipal de Cataguases Exercício de 2024.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Norma promulgada
2026-04-07 Proposição aprovada
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T19:00:21.133403-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
RELATÓRIO Nº 252/2026
Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, do
Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Cataguases, exercício de 2024.
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Cataguases. Processo 1188469,
exercício de 2024.
II) Da Fundamentação:
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, após análise das contas apresentadas pelo
Poder Executivo, emitiu Parecer Prévio pela Aprovação das contas anuais de
responsabilidades do Sr. Jose Inacio Peixoto Parreiras Henriques, Prefeito Municipal de
Cataguases Exercício de 2024.
III) Da Decisão:
Diante do exposto, após análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, este relator juntamente com os demais membros desta comissão, baseando no
relatório apresentado. Manifesta-se pela Aprovação das Contas do Poder Executivo, referente
do exercício de 2024
Aguarda-se a anuência dos demais membros da Comissão de Orçamento e Finanças e
Contabilidade, para que o presente parecer seja devidamente consolidado.
Sala das Sessões, 23 de março de 2026.
Vereador: Flávio Alves de Sousa Júnio Elias da Silva Valentim
Presidente da COFC Secretario
Praça Santa Rita, nº 498 – Centro – Cataguases/MG

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