sessao nº 29

Ata Eletrônica da 29ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/03/2026 -
09:03 ; Encerramento: 26/03/2026 - 09:15 
Mesa Diretora: Presidente: VINÍCIUS MACHADO / AGIR ; 1° Secretário: JÚNIO ELIAS
DA SILVA VALENTIM / PDT ; Tesoureiro: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) /
Avante 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) / Republicanos ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) / AGIR ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flavinho Motoboy) / Avante ; GIOVANA APARECIDA COSTA / MDB ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA / MDB ;
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT ; MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD ; RICARDO
GERALDO DIAS / PV ; VINÍCIUS MACHADO / AGIR 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO /
Ausência por Motivo de Força Maior ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA / Ausência por
Licença Médica ; GIOVANNI GROPO TOLEDO / Ausência por Motivo de Força Maior ;
WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) / Ausência por Motivo de Força
Maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte e seis, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 29 (vigésima
nona) Sessão Extraordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a Presidência do
Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado, invocando a
proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.        
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Secretário que
fizesse leitura da Ata 1.020 Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2026. O
Vereador Carlos Magno de Melo Nóbrega solicitou dispensa da leitura, por todos já terem
conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por
unanimidade. Colocada a Ata 1.020 Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de
2026, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.    
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) / PDT ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) /
Republicanos ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) / AGIR ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) / Avante ; GIOVANA APARECIDA COSTA /
MDB ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB ; JOSIMAR
BRANQUINHO DE ALMEIDA / MDB ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM / PDT ;
MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD ; RICARDO GERALDO DIAS / PV ; VINÍCIUS
MACHADO / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, Altera a
Lei Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em segunda votação Votos Nominais :
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho
de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA
APARECIDA COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ;
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ;
Câmara Municipal de Cataguases
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/03/2026
Praça Santa Rita, 498 - Centro - Cataguases MG Tel.: (32) 3429-1929 https://
www.cataguases.mg.leg.br/ - E-mail: diretoria@cataguases.mg.leg.br 26/03/2026
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MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente, Vereador Vinicius
Machado, deu por encerrada a Sessão Ordinária e eu, Vereador Júnio Valentim, 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente
e demais Vereadores que queiram assiná-la.   
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cataguases
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Vinicius
Machado Costa de
Oliveira / AGIR 
____________________
1° Secretário:
JÚNIO VALENTIM /
PDT 
____________________
Tesoureiro: FLÁVIO
ALVES DE SOUSA /
Avante 
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