texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
RELATÓRIO Nº 249/2026
Da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade sobre o Projeto de Lei
016//2026 de Autoria do Poder Executivo
Municipal de Cataguases
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei 016/2026 de Autoria do Poder Executivo
Municipal de Cataguases
II) Da Fundamentação:
Trata-se do Projeto de Lei 016/2026, que dispõe sobre a revisão Geral Anual nos vencimentos
salários, gratificação, proventos de aposentadorias e pensão dos servidores públicos do
Município de Cataguases.
III) Da Decisão:
Diante do exposto, este relator opina pelo Prosseguimento da Matéria em análise.
Aguarda-se a anuência dos demais membros da Comissão de Orçamento e Finanças e
Contabilidade, para que o presente parecer seja devidamente consolidado.
Sala das Sessões, 23 de março de 2026.
Vereador: Flávio Alves de Sousa Júnio Elias da Silva
Valentim Presidente da COFC Secretario
open original →