sessao nº 1020

Ata Eletrônica da 1020ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2026 - 18:35 ;
Encerramento: 25/03/2026 - 20:05 
Mesa Diretora: Presidente: VINÍCIUS MACHADO / AGIR ; 1° Secretário: JÚNIO ELIAS
DA SILVA VALENTIM / PDT ; Tesoureiro: FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) /
Avante 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) / PDT ;
CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) / Republicanos ; FELIPE
RAMOS VILAS SOUZA / Avante ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de
Sereno) / AGIR ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) / Avante ; GIOVANA
APARECIDA COSTA / MDB ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) / MDB ;
JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA / MDB ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM /
PDT ; MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD ; RICARDO GERALDO DIAS / PV ; VINÍCIUS
MACHADO / AGIR 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANA CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO /
Ausência por Motivo de Força Maior ; GIOVANNI GROPO TOLEDO / Ausência por Motivo
de Força Maior ; WILLIAN JOSÉ LOURENÇO JERÔNIMO (Willian da Asaf) / Ausência por
Motivo de Força Maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e seis, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 1.020
(milésima vingésima) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 20ª Legislatura, sob a
Presidência do Vereador Vinicius Machado. O Presidente, Vereador Vinicius Machado,
invocando a proteção de Deus procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os
presentes.         Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura da Ata 1.019 Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de março
de 2026. O Vereador Fernando Medeiros Pereira solicitou dispensa da leitura, por todos já
terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi
aprovada por unanimidade. Colocada a Ata 1.019 Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de
março de 2026, em discussão e votação foi aprovada por unanimidade.    
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 128 de 2026, Pavimentação de via da Rua
José Masieiro no bairro Primavera Autor: FELIPE RAMOS VILAS SOUZA, Número de
Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 129 de 2026,
Determino que faça vistoria na Rua Jose Adolfo proximo ao numero,499 Bairro São diniz.
Cataguses MG Autor: RICARDO GERALDO DIAS, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 130 de 2026, Sugere ao Poder Executivo
que seja verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a construção de
calçada e reconstrução do meio fio danificado na Rua Sebastião Machado Araújo, nas
proximidades do nº 700, Bairro Santa Clara, neste município. Autor: JOSIMAR
BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 131 de 2026, Sugere ao Poder Executivo que seja
verificado, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a construção de calçadas e
reconstrução do meio-fio danificado em toda extensão da Rua Vereador Célio Moreira da
Costa, no Bairro Santa Clara, neste município. Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE
ALMEIDA, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 132 de 2026, Sugere ao Poder Executivo que seja verificado, junto à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a prestação de serviços de limpeza e capina em
toda extensão da Rua Sebastião Machado Araújo, no Bairro Santa Clara, neste município.
Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 6 - Veto nº 35 de 2026, Veto Total ao Projeto de Lei n°
048-25 de autoria do Vereador Giovanni Gropo. Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO
PARREIRAS HENRIQUES - Prefeito, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar
Canjica) / PDT ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) /
Republicanos ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA / Avante ; FERNANDO MEDEIROS
PEREIRA (Fernandinho de Sereno) / AGIR ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho
Motoboy) / Avante ; GIOVANA APARECIDA COSTA / MDB ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
(Henrique Thurram) / MDB ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA / MDB ; JÚNIO ELIAS
DA SILVA VALENTIM / PDT ; MARCOS DA COSTA GARCIA / PSD ; RICARDO GERALDO
DIAS / PV ; VINÍCIUS MACHADO / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão nº 44 de 2026, Parecer CCJ
pela manutenção do Veto Parcial nº 34/26 ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria do Ver.
Ricardo Dias Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 298, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) -
Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS
VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ;
FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA -
Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO
DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA
GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; 2 - Veto
nº 34 de 2026, Veto Parcial ao Projeto de lei n° 041-25 de autoria do Vereador Ricardo
Dias, (vetando o Art. 4º do Projeto) Autor: JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS
HENRIQUES - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido - Obs.: O veto foi mantido uma vez que o
Parecer da CCJ foi pela manutenção do Veto e foi aprovado por unanimidade. ; 3 -
Parecer de Comissão nº 43 de 2026, Parecer CCJ pela legalidade e constitucionalidade
do PLC 02/2026 de autoria da Mesa Diretora Autor: CCJ - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 295, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
(Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ;
GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) -
Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM -
Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, Altera a Lei
Complementar nº 5.149, de 30 de outubro de 2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em primeira votação Votos Nominais :
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ;
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO
GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; 5 - Parecer de Comissão nº 46 de
2026, Parecer CCJ pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Resolução nº
03/2026 de autoria da Mesa Diretora Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO GILMAR DE
Câmara Municipal de Cataguases
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OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
(Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ;
GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) -
Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM -
Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Altera a alinea “a” do Inciso I
do Artigo 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras
providências” Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ;
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO
GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; 7 - Parecer de Comissão nº 45 de
2026, Parecer CCJ pela legalidade e constitucionalidade do Substitutivo nº 7/26 ao PR 1
2026 de autoria da Mesa Diretora Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
(Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ;
GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) -
Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM -
Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; 8 - Substitutivo nº 7 de 2026, Substitutivo ao Projeto de Resolução
nº 01/2026 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 203 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cataguases e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora - MD, Número
de Protocolo: 268, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
- Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE
RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
- Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA
COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR
BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS
DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ;
9 - Requerimento nº 41 de 2026, O Gabinete do Vereador Júnio Valentim, no uso de
suas atribuições legais, vem, por meio deste, requerer em caráter de urgência à
Secretaria Municipal de Obras, informações detalhadas e prazos referentes aos serviços
de construção, manutenção, desobstrução e reabertura de bueiros que se encontram
entupidos ou desativados nos bairros do município. Autor: JÚNIO ELIAS DA SILVA
VALENTIM, Número de Protocolo: 302, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO GILMAR DE
OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho
Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
(Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ;
GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) -
Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM -
Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS
MACHADO - Sim ; 10 - Moção nº 10 de 2026, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de
FAUSTO SEVERINO DE CASTRO Autor: JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA, Número
de Protocolo: 277, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
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por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica)
- Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE
RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno)
- Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA (Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA
COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR
BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ; JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS
DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ;
11 - Moção nº 11 de 2026, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Marcelino
de Brito. Autor: VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 294, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO
NÓBREGA (Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ;
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO
GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; 12 - Moção nº 12 de 2026, MOÇÃO
DE PESAR pelo falecimento de Antônio Amaro Martins da Costa Machado. Autor:
VINÍCIUS MACHADO, Número de Protocolo: 303, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO
GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica) - Sim ; CARLOS MAGNO DE MELO NÓBREGA
(Maguinho Nóbrega) - Sim ; FELIPE RAMOS VILAS SOUZA - Sim ; FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA (Fernandinho de Sereno) - Sim ; FLÁVIO ALVES DE SOUSA
(Flavinho Motoboy) - Sim ; GIOVANA APARECIDA COSTA - Sim ; HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA (Henrique Thurram) - Sim ; JOSIMAR BRANQUINHO DE ALMEIDA - Sim ;
JÚNIO ELIAS DA SILVA VALENTIM - Sim ; MARCOS DA COSTA GARCIA - Sim ; RICARDO
GERALDO DIAS - Sim ; VINÍCIUS MACHADO - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Convocação: Senhor Murilo Matias - Chefe de Gabinete da
Prefeitura - Atendendo ao Requerimento nº 19/26 de autoria do Ver. Carlos Magno de
Melo Nóbrega. O Sr. Murilo Matias foi convocado para responder sobre as ações do Poder
Executivo diante das recentes cheias que atingiram o município de Cataguases. O
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Maguinho Nobrega autor da convocação.
Inciando sua fala fez perguntas enfatizando o sofrimento das famílias atingidas e a
necessidade de respostas claras sobre a prevenção. O vereador Maguinho Nobrega iniciou
uma série de questionamentos incisivos, destacando-se: Questionou a precisão dos alertas
emitidos e se houve falha na comunicação com os moradores das áreas de risco antes do
nível do rio subir. Indagou sobre a agilidade na entrega de kits de higiene, colchões e o
cadastramento das famílias desalojadas/desabrigadas. Perguntou sobre o cronograma de
retirada de lama e entulhos das vias públicas pós-enchente, citando bairros específicos
que ainda aguardavam o serviço. O Sr. Murilo Matias, em resposta, apresentou os
seguintes argumentos: Relatou que a Defesa Civil atuou em regime de plantão 24h e que
os níveis pluviométricos superaram as previsões iniciais. Informou que a Secretaria de
Assistência Social está realizando o acolhimento técnico e que o estoque de mantimentos
está sendo reposto via decretos de emergência. Mencionou que o Gabinete está em
contato com o Governo de Minas para a liberação de recursos de reconstrução. Outros
edis apartearam a fala, reforçando as perguntas de Maguinho Nobrega sobre o auxílio￾aluguel e a manutenção das encostas. O debate seguiu com foco na eficácia das bombas
de drenagem e no plano de contingência para novos episódios de chuva. O Vereador
Maguinho Nobrega encerrou sua fala exigindo um relatório por escrito de todas as
famílias atendidas até o momento. O Sr. Murilo Matias se comprometeu a enviar os dados
via ofício à Casa Legislativa. 
Considerações Finais: O Presidente convocou os(as) Vereadores(as) para Sessão
Extraordinária, que acontecerá no dia 26 de março (quinta-feira), às 9h no Plenário da
Câmara Municipal de Cataguases
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Câmara Municipal, para segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 de
autoria da Mesa Diretora.  Nada mais havendo a tratar o Presidente, Vereador Vinicius
Machado, deu por encerrada a Sessão Ordinária e eu, Vereador Júnio Valentim, 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente
e demais Vereadores que queiram assiná-la.   
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Cataguases
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____________________
Presidente: Vinicius
Machado Costa de
Oliveira / AGIR 
____________________
1° Secretário:
JÚNIO VALENTIM /
PDT 
____________________
Tesoureiro: FLÁVIO
ALVES DE SOUSA /
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